A história do doutorado da Unesp

A Universidade Estadual Paulista (Unesp), na unidade de Franca, manteve entre 1991 e 2005 um doutorado em Direito que nunca foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). O curso titulou como doutores 22 pessoas, entre elas juízes, procuradores e desembargadores. Alguns deles dão aulas atualmente na instituição.

A Unesp tentou por quatro vezes na Capes/MEC, órgão que cuida da pós-graduação no País, regularizar a situação do doutorado, mas o resultado das avaliações sempre foi insuficiente. Mesmo assim, o doutorado continuou a existir. O resultado foi que os títulos de doutores não são válidos nacionalmente. Muitos dos formados, no entanto, chegaram até a cargos de professor livre-docente na Unesp.

Atualmente, a Unesp tenta no Conselho Nacional de Educação (CNE) validar os títulos, mas ainda não houve decisão a respeito.

As últimas teses foram defendidas em 2005. E, em 2001, dez anos depois de criado o doutorado, foi proibida pela reitoria a entrada de novos alunos. A história veio à tona só agora pela denúncia de uma professora da própria unidade e foi publicada nesta semana pelo Estadão.

Tão surpreendente quanto essa história se dar em uma das mais prestigiadas universidade do País, foi a reação de alguns dos docentes titulados pelo doutorado e que também passaram a atuar como professores de Direito em Franca.

Eles acusam a reitoria da Unesp de ter "vazado" a informação para a imprensa. Uma das professoras, mesmo sendo advogada, chegou a exigir que eu revelase minha fonte, esquecendo o artigo da Constituição que diz "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".

15 comentários

Anhanguera compra mais uma

O Grupo Anhanguera Educacional, um dos que mais crescem no mercado do ensino superior privado brasileiro, anunciou hoje a compra de uma nova instituição. O Centro de Ensino Superior de Rondonópolis, mantenedor da Faculdade do Sul de Mato Grosso (FACSUL), é agora a 48ª unidade da Anhanguera. A faculdade tem mais de 2,8 mil alunos em cursos de Administração, Direito, Comunicação Social, entre outros.

A Anhaguera é uma dos quatro grupos de educação do País que abriram seu capital em 2007 e 2008. Mais de 70% de suas ações na bolsa de valores foram compradas por investidores estrangeiros. O grupo tem hoje cerca de 140 mil alunos em unidades em vários Estados. Têm ainda seus capitais abertos a Estácio Participações (dona da Estácio e da UniRadial), a Kroton Educacional (Pitágoras, UniMinas) e o Sistema Educacional Brasileiro (COC, Dom Bosco).

Esses grupos protagonizaram uma mudança recente no quadro de fusões e aquisições no País. Uma pesquisa feita pela consultoria KPMG mostra que a educação já é o terceiro setor em que mais ocorreram transações desse tipo em 2008. Só perde para a área de tecnologia de informação e a de alimentos/bebidas/cigarros.

Foram 30 aquisições no primeiro semestre de 2008 ante 19 no ano todo de 2007. Muitos acreditam que esse movimento representa a consolidação do ensino superior privado, que teve crescimento de mais de 100% desde o fim dos anos 90. Instituições pequenas e lucrativas serão compradas pelas grandes; as deficitárias tenderão a fechar as portas, como ocorreu recentemente com a Fasp.

33 comentários

Acaba greve dos professores

Acabou a greve dos professores da rede estadual, depois de 22 dias. Um acordo foi assinado entre governo e sindicato dos docentes (Apeoesp) agora à tarde, que prevê a reposição de aulas, com pagamento dos profissionais.

A negociação ocorreu logo depois que a Justiça impediu mais uma manifestação dos profesores hoje, na Avenida Paulista. Uma ação do Ministério Público havia considerado que o protesto poderia atrapalhar a ordem pública.

Representantes do sindicato e da secretaria estadual da Educação negociaram o fim da greve numa audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho. Os professores exigiram que houvesse o pagamento da reposição de aulas, cujo calendário será definido até terça-feira. O decreto sobre transferências, um dos motivos do início da paralisação, não foi discutido na audiência. A greve dos professores estaduais começou no dia 13.

142 comentários

A greve dos professores

A greve dos professores da rede estadual completa hoje 20 dias. Mais uma reunião será realizada entre governo e sindicato, mas é difícil acreditar em um acordo. Mais importante do que a quantidade de profissionais que estão paralisados - o movimento não é tão expressivo e afeta cerca de 10 mil dos 200 mil docentes estaduais - é a razão pela qual a greve começou.

Os professores discordam de um decreto assinado pelo governador José Serra, no fim de maio, que limita as transferências entre escolas e entre cidades. Até então, os docentes podiam pedir mudanças, mesmo para curtas substituições, de meses, e depois voltar ao seu lugar de origem. Há escolas que tiveram mais de cinco diretores apenas neste primeiro semestre. Mais de 50 mil professores também mudaram de escola entre 2007 e 2008.

A nova regra impede substituições com menos de 200 dias, ou seja, um ano letivo. Quando foi publicada e causou o descontentamento, previa ainda que profissionais com mais de 10 faltas e que já tinham pedido alguma licença não poderiam requisitar transferências. Numa tentativa de acabar com a greve há alguns dias, a secretaria da educação aumentou o número das faltas para 12 e voltou a permitir que os que tiveram licenças também possam ser transferidos. Não adiantou.

Os grevistas alegam que os concursos públicos eram centrais e o professor acaba sendo aprovado para uma vaga em cidade diferente de onde mora e, por isso, depende da transferência para voltar a ficar perto da sua família. O mesmo decreto também determinou que os futuros concursos sejam feitos regionalmente. O sindicato também defende que os professores temporários da rede, aqueles não efetivos, sejam contratados pelo Estado. A secretária de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, alega que isso é inconstitucional.

Os alunos foram menos prejudicados, já que começam neste mês as férias escolares, e o governo havia chamado professores substitutos para dar aulas no lugar dos estão parados. Também essa medida é criticada pelo sindicato, que chegou a denunciar à Justiça que a secretaria tem enviado professores de qualquer disciplina para preencher as vagas.

O impasse continua e São Paulo deve sofrer ainda com as manifestações de sexta-feira dos professores na Avenida Paulista.

113 comentários

O fechamento da Fasp

Um dos proprietários das Faculdades Associadas de São Paulo (Fasp) decidiu comunicar o fechamento de sua instituição pelos jornais. Nivaldo Trama, que está doente e hospitalizado, conversou comigo por telefone ontem e contou os motivos pelos quais a faculdade iria fechar as portas. Não há mais dinheiro. A reportagem saiu hoje no Estadão e foi desta maneira que os atuais 420 alunos e 78 professores ficaram sabendo que não teriam mais onde estudar ou trabalhar.

Hoje também, ele garantiu que mandaria e-mails e outros comunicados aos estudantes e funcionários sobre o fechamento da Fasp, que tem mais de 30 anos. O MEC seria avisado ainda nesta semana.

Apesar de me solidarizar com os trabalhadores que ficarão sem emprego e com os alunos que terão de se transferir para outras universidades se quiserem se formar, também percebi claramente o drama pelo qual tem passado o dono da Fasp. "Fomos vítimas de uma concorrência predatória", contou Trama. Segundo ele, outras faculdades chegaram a distribuir panfletos dentro da Fasp, oferecendo descontos para estudantes que desistissem de estudar lá. A faculdade chegou a ter 2.800 alunos nos anos 80 e se tornou referência em cursos de graduação com foco em tecnologia, como administração e engenharia.

O fechamento da Fasp é mais uma etapa da crise enfrentada pelo sistema de ensino superior privado brasileiro. Nos anos 90, o número de instituições aumentou em mais de 100% e hoje já se sabe que há mais vagas do que candidatos dispostos a disputá-las. Só têm sobrevivido as grandes universidades, ou com excelência incontestável ou que oferecem cursos a baixos preços. Muitas têm sido compradas por instituições maiores. E ainda se espera pela acomodação do mercado do ensino superior no País.

31 comentários

O desafio do ensino médio

Um dos grandes desafios atuais da educação brasileira é o ensino médio. Enquanto a educação fundamental conseguiu praticamente universalizar o seu atendimento, ou seja, quase 100% das crianças de 7 a 14 anos estão nas escolas, o antigo colegial registra sucessivos decréscimos no número de estudantes. Atualmente, há 8,9 milhões de jovens no ensino médio, o que representa cerca de 40% do total no País.

O grande problema, dizem educadores, é o currículo pouco atraente para adolescentes. Na semana passada, foi sancionada pelo presidente da República a lei que torna obrigatórias as disciplinas de sociologia e filosofia no ensino médio de escolas do Brasil. Mas será que isso ajuda?

Uma pesquisa da ONG Ação Educativa mostra que 43% dos meninos e meninas que cursam o ensino médio em São Paulo gostariam que a escola os preparasse para o mercado de trabalho. E se decepcionaram porque isso não ocorreu. Outros 25% gostariam de receber preparação para o vestibular. Outros 8% disseram que só queriam, mesmo, o diploma de conclusão da educação básica.

52 comentários

Novas potências

A China e a Índia devem ter em 2015 o dobro de pessoas formadas em ensino médio e em ensino superior do que os Estados Unidos e países da União Européia. Essas são previsões do grupo responsável pela avaliação Pisa, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que esteve no Brasil na semana passada.

Hoje, os dois países já passam antigas potências em número de pessoas qualificadas, mas a diferença nem sempre é tão significativa. Há cerca de 40 anos, o que se via era o oposto. Americanos e europeus tinham o maior número de pessoas formadas entre os países do mundo.

China e Índia, além de Coréia e Taiwan, por exemplo, têm investido fortemente para qualificar a sua população nos últimos anos. A porcentagem do PIB aplicada em educação cresceu, a oferta de vagas se multiplicou. E não só isso. Exames internacionais, como o Pisa, têm mostrado uma queda de qualidade na educação americana e de alguns países europeus e um destaque para alunos chineses, coreanos, taiwaneses. Na última prova, em 2006, enquanto Estados Unidos, França e Itália apresentaram resultados somente medianos, os chineses apareciam sempre no topo dos rankings de leitura, matemática e ciência.

46 comentários

Novo índice dará prêmio para as escolas

O governo de São Paulo já definiu que pelo menos 50% de um novo bônus por mérito que será dado às escolas estaduais virá do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp). Desde que anunciou a medida, no ano passado, a secretária estadual de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, estudava os melhores critérios para premiar escolas.

O Idesp leva em conta o resultado dos alunos no Saresp - avaliação feita pela secretaria em todas as escolas da rede - e a quantidade de alunos com idade correta para a série. A partir do índice de 2007, que está sendo divulgado nesta semana, o governo traçou metas de Idesp para serem atingidas ano a ano. O índice atual do ensino médio, por exemplo, é de 1,41, numa escala de 0 a 10. Em 2030, o objetivo é que as escolas tenham um indicador que possa ser equivalente ao nível das escolas de países desenvolvidos.

Segundo Maria Helena, as escolas que atingirem a meta determinada para o ano terão direito ao bônus, que deve ser de 3 salários a mais para toda a equipe. Receberão o dinheiro tanto professores, diretores, coordenadores, quanto faxineiras e merendeiras.

O governo ainda está elaborando um projeto de lei, com todos os detalhes que levarão ao recebimento do bônus. Mas também já é certo que as faltas ao trabalho vão diminuir a quantidade de dinheiro que o profissional receberá no fim do ano, mesmo que a escola em que trabalha tenha atingido a meta do Idesp.

58 comentários

Bandeirantes abrirá faculdade

O Colégio Bandeirantes, um dos mais tradicionais e conceituados de São Paulo, vai abrir uma faculdade em 2009. O foco da Bandtec, como será chamada, será a área de tecnologia. Os cursos, com duração de dois anos e meio, formarão tecnólogos. Essa modalidade de ensino superior recente no País tem o objetivo de formar profissionais mais voltados para o mercado de trabalho e menos para o meio acadêmico. O Bandtec terá inicialmente três cursos: tecnologia em desenvolvimento e análise de sistemas, tecnologia em banco de dados e tecnologia em redes.

Segundo o diretor do colégio, Mauro Aguiar, o foco da nova instituição será a garantia de empregabilidade do aluno. Os cursos serão apenas noturnos, funcionarão no próprio prédio do Bandeirantes, no Paraíso, e terão 150 vagas anuais.

Aguiar acredita que, apesar da aparente saturação do mercado de ensino superior privado, há ainda espaço para crescimento no setor, desde que em áreas específicas. Segundo ele, empresas indianas de tecnologia estão no País em busca de mão de obra qualificada.

A nova instituição passa nesta semana por avaliação do MEC e deve receber a autorização de funcionamento até o fim do ano.

27 comentários

Cotas para professores

Hoje, durante debate na TV Estadão, o pró-reitor de graduação da Unifesp, Luiz Mello, contou que havia planos na instituição de ter um programa de cotas para professores. Atualmente, há reserva de 10% das vagas na Unifesp para alunos de escolas públicas, negros e índios.

A idéia, que foi rejeitada pelo departamento jurídico da universidade, previa uma parcela de vagas disputadas apenas por professores da rede pública, que quisessem fazer a primeira ou uma nova graduação. Esses profissionais continuariam trabalhando nas escolas. Segundo Mello, era uma maneira de a Unifesp contribuir para a melhoria da qualidade do ensino público. O projeto continua por lá e ainda pode voltar a ser discutido.

O coordenador do vestibular da Unicamp, Leandro Tessler, lembrou que são raros os professores da rede pública atualmente formados pelas grandes universidades. A maioria cursa universidades privadas. Para tentar estimular essa procura, a Unicamp isenta candidatos a cursos de licenciatura - que forma professores - do pagamento da taxa do vestibular.

Veja o vídeo do debate sobre educação na TV Estadão.

19 comentários