Até breve

Em função de novos compromissos profissionais, este blogue vai sair do ar -- ao menos por um tempo. Vou assumir uma posição executiva na Imprensa Oficial do Estado de S. Paulo, que não seria compatível com a independência absoluta que marcou a história deste blogue. Queria dizer que só tive grandes momentos por aqui e que aprendi muito com comentários, elogios e críticas.

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O salário dos deputados e o bife mal passado

A Câmara deve aprovar, em breve, um aumento no salário dos deputados. É provável que o reajuste seja fixado entre 16% e 17%, aumento que cobre a inflação do período. Tenho certeza de que a grande maioria de nossos comentarístas é contra este aumento.
Eu sou a favor -- e acho que essa discussão está envolvida numa nuvem de problemas e questões que nada tem a ver com salário. Em nome da razão, gostaria de dar minha contribuição a esta discussão.
A discussão sobre os vencimentos dos homens públicos obedece a três escolas de pensamento.
Uma, aristocrática, diz que a política é uma atividade tão nobre que deveria dispensar remuneração. Outra, revolucionária, diz que os homens públicos não podem ganhar mais do que um operário especializado. A outra escola diz que o salário deve ser compatível com as realidades da vida social de cada momento histórico.
A idéia de que os políticos não devem receber por seu trabalho -- ou embolsar quantias apenas simbólicas no fim do mês -- é uma herança da monarquia, onde apenas os nobres tinham direito a envolver-se nos assuntos de Estado.
Transportada para as sociedades modernas, essa visão tornou-se o prato predileto de lobistas, pois facilitava todo esforço para influenciar votos no Parlamento. Nos primórdios da democracia os salários eram tão baixos que os deputados de origem humilde não tinham meios para o vestir e o comer. Conforme uma das lendas da política norte-americana, no início do século XX, em Washington, comprava-se deputados com um bife mal passado.
A tese revolucionária, construída por diversos autores e sistematizada por Lenin, o patrono da revolução bolchevique, é muito popular e coerente. Até porque Lenin não achava que só os deputados deveriam ganhar como um operário especializado. Também achava que executivos e altos funcionários das empresas, privadas ou não, também deveriam ter o mesmo vencimento. Para Lenin, que, coerentemente, queria extinguir o regime capitalista, cabia ao Estado agir em todas as oportunidades, para criar uma sociedade igualitária.
No Brasil de 2007, a discussão sobre os vencimentos de deputados mistura questões reais com soluções demagógicas. Descontando os aristocratas e os revolucionários, eu acho que a maioria dos eleitores quer vingar-se dos políticos. Não faltam motivos para isso.
A impunidade dos senadores e deputados brasileiros é um escândalo e o retorno de delinqüentes de diversas gerações à Brasília, uma vergonha. No capítulo das mudanças indispensáveis que o país espera, o desempenho mais do que sofrível dos parlamentares é um dado incômodo e irritante.
O que isso tem a ver com salário? Nada. Tem a ver com as mazelas de nossa democracia, a falta de cultura política da população, os abusos do poder econômico. Estamos falando de máquinas milionárias e poderosas, que compram consciências e transformam uma eleição num exercício onde quem tem menor poder é quem tem o voto, ou seja, o eleitor.
Outro aspecto é que a discussão sobre salários alimenta-se de uma visão demagógica do Congresso, utilizado como bode expiatório de culpas e crimes que são de responsabilidade do executivo -- ou mesmo de interesses poderosos da vida econômica, muito bem disfarçados.
O eleitor tem razão ao lembrar que muitos políticos enriquecem na vida pública. Mas isso não é uma decorrência de seus salários, que sequer cobrem os gastos de suas campanhas. É fruto da corrupção, que é um caso de política -- e não do departamento de RH.

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Kassab e o direito de dizer besteira

A reação descontrolada de Gilberto Kassab contra o autônomo Kaiser Celestino da Silva é um assombro.
É natural que um cidadão aproveite a presença de uma autoridade para fazer seu protesto. Do ponto de vista de quem reclama, a proximidade de uma autoridade é uma oportunidade única e uma benção. Se ela vem acompanhada de câmaras de TV e máquinas fotográficas, melhor ainda.
Nessa hora, a única reação possível é disfarçar e até sorrir, se for possível. Se não parecer oportunismo demais, vale a pena até cumprimentar o descontente e dizer que compreende seu ponto de vista.
A raiz do protesto de Kaiser Celestino não é muito clara. Alega que estava com dor de dente, e queria reclamar porque o prefeito proibiu a propaganda nas vias públicas, que lhe permitia levantar uns trocados no fim do mês. Kaiser estava num posto de saúde, onde não há espaço para a publicidade privada. A inauguração de um serviço médico, na periferia, deveria ser motivo de aplauso, sempre.
Mas isso não importa, aqui. Nem a decisão do prefeito, de proibir a publicidade e defender o espaço público, que é acertada e corajosa.
Sou formado na escola democrática que ensina que a liberdade não é o direito de só dizer coisas certas nem de fazer críticas justas -- mas de falar besteira e fazer críticas que os outros podem considerar absurdas.

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Chávez e a tabela das ditaduras

Muitos observadores sustentam que a aprovação da Lei Habilitante transformou Hugo Chávez em ditador da Venezuela. Discordo. Carlos Andréz Perez, Jaime Lusinchi e outros presidentes também tiveram uma Lei Habilitante para iniciar seus governos. Na época, partidos e políticos que hoje estão aliados com Chávez denunciaram a Lei Habilitante como um poder ditatorial.
O problema é o uso que Chávez fará dela. Ele pretende permanecer no poder até 2021 e quer mudar a Constituição para fazer isso. Como está em Miraflores desde 1998, caso consiga cumprir seus planos terá acumulado 23 anos de governo. Por mais que cumpra, formalmente, as regras do regime democrático, nenhum conto da carochinha consegue sustentar que é possível governar um país por tanto tempo – numa democracia. Os interesses se acumulam, os adversários são perseguidos, as regras se modificam ao sabor das conveniências do momento. Um amigo quer ganhar uma emissora de TV, outro fica chateado porque um desafeto fechou um bom negócio, um cabo eleitoral espera uma recompensa que não veio -- e assim por diante. O próprio Chávez, hoje, cumpre tarefas de presidente, governador e prefeito ao mesmo tempo. Costuma reunir as autoridades em seu programa Alô, Presidente onde, de papel e lápis na mão, distribui tarefas e orientação aos presentes, numa relação de hierarquia e subordinação que não poderia existir entre autoridades eleitas.
Em Brasília, ouvi um parlamentar de esquerda dizer que o defeito de Hugo Chávez é ser “muito personalista.” Acho que ser “personalista” é outra coisa.
Para se recordar o que são 23 anos: a ditadura militar brasileira, que teve cinco presidentes, durou 21 anos. O último ditador da Venezuela permaneceu 6 anos no cargo. Chávez quer supera-lo em quase 400%. Outro ditador venezuelano, Juan Gómez, governou o país por 28 anos – entre 1980 e 1935, quando o petróleo estava sendo descoberto e ocorreu a primeira chuva de ouro negro.
Uma tabela de algumas ditaduras mais duradouras do Continente mostra a seguinte competição:
Fidel Castro, Cuba, ..................................47 anos
Alfredo Stroessner, Paraguai, ..................35 anos
Juan Vicente Gómez, Venezuela, .............28 anos
Ditadura militar de 64 no Brasil ...............21 anos
Fulgêncio Batista, Cuba.............................18 anos (*)
Getúlio Vargas, Brasil, ..............................15 anos
François Duvalier, Haiti........................14 anos
Anastásio Somoza, Nicarágua, ...................12 anos (**)
Juan Domingos Perón, da Argentina ........9 anos
Perez Jimenez, Venezuela, .........................6 anos

(*) O cálculo soma dois governos, entre 1933 e 1944, e 1952-1959
(**) A ditadura familiar Somoza governou o país por 45 anos, lembra um de nossos comentaristas

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O conformismo, por Chico de Oliveira

A entrevista do professor Chico de Oliveira a Gabriel Manzano Filho e Moacir Assunção, publicada no Estado de S. Paulo de 3/2/2007 merece uma reflexão demorada. Seleciono o seguinte trecho, uma definição antológica sobre a situação política do país:
"A pobreza tornou-se algo administrável, com o Bolsa-Família e o Pró-Uni. Criou-se o consenso do conformismo. Isso é a pior coisa que pode acontecer numa sociedade tão desigual como a nossa. Essa será a pior herança do governo Lula, maior do que qualquer coisa. É o que chamei de harmonia às avessas. Os ricos consentiram que a política seja assunto dos pobres, desde que não toque nos seus interesses fundamentais. Os pobres, representados por Lula, governam para os ricos. Cria-se uma situação em que todo mundo está satisfeito."

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Chinaglia não queimou toda pólvora

Este blogue visitou um gabinete no Congresso onde o Comitê de campanha de Arlindo Chinaglia armazenava o último recurso de campanha -- cartazes, bottons e colantes de propaganda. O material impresso e aprovado mas não foi usado. Por que?
A idéia era só empregá-lo em caso de extrema necessidade. A razão: com apoio da máquina do PT, a campanha de Chinaglia não queria chamar a atenção para um tema delicado -- dinheiro.
"Ninguém iria perguntar como o Aldo fez para pagar seus bottons, nem quem arrumou os cabos eleitorais do Gustavo Fruet. Mas todo mundo iria perguntar como nos pagamos nossas contas," afirma um dos coordenadores do Estado Maior de Chinaglia.
O argumento é verdadeiro mas não reflete uma postura de perseguição --mas a imensa frente de parlamentares acusados de diversas deliqüencias, mensaleiras ou não, alinhados com Arlindo Chinaglia.

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E os seis votos do PSC?

Numa disputa apertada, todo voto é pouco. Quando Aldo Rebelo formou seu bloco para tentar enfrentar a motoniveladora de Arlindo Chinaglia, arrebatou seis deputados do PSC, sigla notável pela presença de pastores evangélicos. No dia seguinte, quando Chinaglia formou seu bloco-gigante, com legendas que reuniam 273 deputados, o PSC mudou de lado. Pura coincidência, dizem no partido.
"Eles receberam uma visita noturna dos cardeais do PMDB," acusa um prefeito do PSB.
Seis votos não são pouca coisa. Chinaglia venceu por uma diferença de 18 votos. Isso quer dizer que, se Aldo tivesse obtido 10 votos a mais, seria o vitorioso. Algumas interpretações dizem que venceria mesmo com mais 9 votos. Nesse caso, teria ocorrido empate e, por questões regimentais, Aldo seria considerado vencedor.

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A vitória de Chinaglia

A eleição de Arlindo Chinaglia para a presidência da Câmara de Deputados marca um dos episódios mais importantes do PT desde a chegada de Lula ao Planalto, em janeiro de 2003. De lá para cá, o destino do PT tem sido um carrossel de infelicidades e o partido quase nunca conseguiu reconhecer-se no governo que ajudou a forma e a eleger.
A política econômica não tem nada a ver com as idéias -- certas ou erradas -- produzidas nas fileiras petistas. O escândalo do mensalão privou o PT de uma de suas bandeiras mais importantes e envergonhou a maioria dos militantes.
Embora a reeleição de Lula em 2006 tenha sido motivo de festa, foi digerida como uma obra pessoal do presidente, que transformou a montagem do ministério do segundo mandato como uma questão privada.
Ao colocar Chinaglia na presidência da Câmara, o PT conseguiu um espaço próprio nas conversas do segundo mandato. Seus parlamentares terão espaço para reivindicar e debater medidas do governo. A idéia é que eles terão maior poder de pressão sobre o Planalto.
Chinaglia chegou a um dos Três Poderes da República sem nada dever a Lula -- e isso lhe dará o direito de cobrar o que achar necessário, e apoiar o que considerar conveniente. Trata-se de uma diferença essencial em relação a Aldo Rebelo, que, à frente de uma legenda com 13 parlamentares, e de um acordo muito maior do que sua base eleitoral, faria uma gestão com um imenso saldo devedor. Talvez essa tenha sido a principal razão para o Planalto ter feito o possível para garantir a vitória de Aldo, só abandonando o barco quando o favoritismo de Chinaglia qualquer atitude hostil uma temeridade.
Chinaglia e seus aliados venceram a disputa falando em recuperar os poderes da Câmara, em tomar iniciativas próprias e abandonar a postura de simples mata-borrão dos projetos do Planalto. São palavras muito bonitas. Resta saber se o novo presidente da Câmara será capaz de executá-las. A estreitíssima vantagem de 18 votos conseguida no segundo turno mostra que a oposição será sempre uma força a se considerar, situação em que qualquer passo em falso pode criar impasse.
Chinaglia teve o apoio de tudo o que há de ruim na Câmara de Deputados -- aquele tipo de voto que é costume denunciar quando beneficia o inimigo, mas que se aceita em silêncio quando ajuda a própria causa.
Recebeu também o voto de uma fatia do PSDB, interessada em conseguir a retribuição de votos petistas em Assembléias Legislativas estaduais -- mas não é sempre que terá esse tipo de barganha para oferecer. Esse acerto federal-estadual entre tucanos e petistas provoca irritações em várias fatias do PSDB, temerosas de perder força para palanques futuros. Mas também assinala um esforço das partes para se adaptar a realidade criada pelas urnas de 2006.

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A reeleição de Renan

A reeleição de Renan Calheiros na presidência do Senado mostra que ali não há oposição viável – ao menos por enquanto. Renan cravou uma vantagem folgada, por 51 votos a 28, bastante superior às projeções feitas nos dias anteriores. O senador José Agripino (PFL-RN) não conseguiu reunir sequer os votos do PSDB e do PFL.
Longe de ser um estadista de grandes projetos, Renan é um aliado do governo Lula que em 1989 tornou-se personagem de dimensão nacional como um dos aliados de primeira hora de Fernando Collor. Foi um dos primeiros a romper com o antigo presidente, depois que foi preterido numa disputa pelo governo de Alagoas. No Senado, Renan firmou-se como um competente administrador de conflitos. “Ele sabe ser governista e também sabe quando é hora de ceder,” admite uma das vozes mais ativas na bancada tucana. “Muitos senadores de oposição não tinham a menor vontade de votar contra Renan.”
Nessa circunstância, o que fazer? O PFL e o PSDB foram para a briga, num esforço para marcar posição contra um candidato apoiado pelo governo. Num ambiente de confronto, a negociação para cargos e espaço na mesa do Senado também ficou mais difícil. O PSDB acabou de mãos quase vazias.
A pergunta que a oposição se faz hoje é: não teria sido melhor abrir mão de uma candidatura contra Renan e concentrar esforços numa negociação em torno de espaço nos organismos de direção no Senado?

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Corrigindo um erro

O leitor da edição de hoje do Estado de S. Paulo foi vítima de um erro cometido na edição de uma reportagem que leva minha assinatura, e que tem o título de: "Vitória reflete ambigüidades da relação entre Lula e o partido."
O texto que escrevi dizia:
"Empossado na presidência da Câmara de Deputados, Arlindo Chinaglia assume um dos Três Poderes da República numa situação marcada por todas as ambiguidades que envolvem a relação do PT com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Parlamentar destacado de um partido que apoia Lula mas já se mostrou capaz de lhe causar prejuízos imensos, Chinaglia foi eleito sem nada dever ao presidente da Republica..."
Num acidentes de edição, a frase publicada ficou assim:
"Parlamentar destacado de partido que apóia Lula, ele já se mostrou capaz de lhe causar prejuízos imensos."
O autor da reportagem lamenta o erro.

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A TV Renascer e a fé em leilão

O ministro Hélio Costa merece ser aplaudido pela decisão de revogar a
concessão de uma emissora de TV à Igreja Renascer, no momento em que os líderes da instituição são investigados no Brasil e nos Estados Unidos. Manter a concessão apenas confirmaria nossa condição de país da piada pronta.
Mas eu acho que o ministro poderia aproveitar essa medida para abrir um debate mais profundo. As denominações religiosas – evangélicas ou não -- tomaram de assalto a televisão brasileira, num avanço que coloca em questão o caráter público de muitas de nossas emissoras.
Ninguém tem o direito de questionar a liberdade religiosa do povo brasileiro. Não é disso que se trata.
Mas de reconhecer que, em diversos horários, ocorre um verdadeiro leilão da fé no vídeo. Existem emissoras que já pertencem diretamente a grupos religosos. E existem aquelas emissoras de caráter comercial que – para elevar o faturamento – alugam uma fatia de seu horário ao culto que pagar melhor. O passo seguinte, como se sabe, é a transformação dessas emissoras em tribunas eleitorais permanentes, que vão eleger bispos e pastores com cadeira garantida no Congresso. Simples, não?
É sabido que, durante o governo Itamar Franco, Brasília promoveu estímulos discretos à TV Record, pois o Planalto temia o que julgava ser o poder excessivo da TV Globo. Nesse mesmo contexto, outra medidas – como a legislação de ruído urbano, que favorece a instalação de templos em bairros residênciais – também foram tomadas.
Eu me pergunto a quem interessa isso. Não interessa, com certeza, ao espírito da Constituição que garante o caráter laico do Estado brasileiro.

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Direto da Itália: um reality show com Berlusconi e senhora

De Milão, Marco Antonio Ribeiro Vieira Lima explica o assunto do dia na Itália -- as turbulências conjugais do ex-ministro Sílvio Berlusconi, denunciado pela própria mulher por ter assumido um comportamento desrespeitoso num encontro social recente:
"O assunto do dia na Itália não é a transferência de Ronaldo do Real Madri ao Milan. É a carta que a esposa de Silvio Berlusconi, Veronica Lario - nome artístico de Miriam Bartolini - enviou hoje ao diretor do jornal Repubblica, onde afirma que “seu marido lhe deve desculpas públicas”.
A bela, reservada e privilegiada Veronica pretende que o empresário e político mais famoso da Itália, ex-primeiro-ministro, lhe peça perdão público. E por que? Porque dias atrás, em um jantar de gala, explica Veronica, o seu marido “dirigindo-se a algumas senhoras presentes, se abandonou a considerações para mim inaceitáveis: - se não fosse casado, a esposaria imediatamente ; - com você iria para qualquer lugar “.
“São afirmações, continua, que interpreto como lesivas à minha dignidade pessoal”. Os galanteios foram dirigidos, em particular, à Mara Carfagna, exuberante soubrette e deputada de Força Italia, o partido criado e dirigido pelo Berlusconi.
A ex-atriz, Veronica, não recebendo as desculpas privadas do marido, resolve, então, lavar a roupa suja através dos jornais. “Pergunto [a Berlusconi] ainda se, como a personagem de Catherine Dunne, devo considerar-me ‘a metade de nada’ “. E desabafa: “no curso da relação com o meu marido escolhi de não deixar espaço ao conflito conjugal, mesmo quando os seus comportamentos criaram os pressupostos”. Mais adiante, depois de explicar os motivos do seu procedimento discreto nos 27 anos de matrimônio, enfatiza que “esta linha de conduta, encontra um único limite: a minha dignidade de mulher que deve servir como exemplo aos próprios filhos”. Mãe de duas filhas adultas e um filho saindo da adolescência, Veronica diz acreditar que perante às filhas o seu exemplo de “mulher capaz de tutelar a própria dignidade nas relações com os homens seja pregnante” e para o filho, acrescenta, a sua atitude pode ajudar “a não esquecer nunca de colocar entre os seus valores fundamentais o respeito pelas mulheres, que ele possa, assim, instaurar com essas relações sadias e equilibradas”.
A carta de Verônica está provocando as mais diversas reações. O site oficial de Força Itália acaba de publicar uma nota afirmando que trata-se de um complot contra o “pobre Silvio”. Algumas fãs do ex-primeiro ministro afirmam que “ coitado, merecia uma mulher melhor”. O filósofo Massimo Cacciari, prefeito de Veneza - a quem anos atrás os jornais atribuiram uma love story próprio com Veronica – diz que é uma missiva plena de integridade, mas se pergunta o porque de publicá-la nos jornais. Os sites dos jornais estão cheios de comentários a favor e contra, de ministros, deputados, atrizes, donas de casas que atacam e defendem. A senadora e atriz Franca Rame - companheira do prêmio Nobel, Dario Fo - diz que se fosse seu marido “lhe daria uns bons safanões”. O senador e filósofo católico, Rocco Buttiglione, aconselha Berlusconi “ a apresentar-se com o coração na mão e uma rosa”. A mãe de Veronica aprova o gesto da filha: “Corajosa!”. Só uma exceção na gritaria geral. Os telejornais de Mediaset, a rede televisa de Berlusconi, até seis da tarde não tinham noticiado o fato. Silêncio…
Como escreve a jornalista Maria Laura Rodotà, no Corriere della Sera, “é o melhor reality show da temporada”. É a política-espetáculo. O reino da fofoca, dos sentimentos fáceis, falsos e notórios. E que na Itália encontrou na figura de Silvio Berlusconi o seu melhor intérprete, com lucros fantásticos para os seus negócios e um poder que parecia, meses atrás, ilimitado. Só que agora o barraco rolou também nos jardins da suntuosa mansão de Arcore, lembrando os velhos filmes da comédia italiana. Seria cômico, se não fosse sério; seria trágico, se não fosse cômico.
Post Scriptum. Com profundo sentido do tempo, ‘cavaliere’ Berlusconi pediu, no começo da noite, desculpas públicas, à Veronica ofendida. Com uma carta enviada à todas agências de imprensa, o patrão do Milan dizendo-se recalcitrante e orgulhoso em privado e desafiado em público, suplica perdão: “a tua dignidade, eu custodio como um bem precioso no meu coração mesmo quando da minha boca sai alguma frase irrefletida” e conclui, sob os refletores da midia da província italiana: “desculpa-me, então, e aceita esse testemunho público de um orgulho privado que cede à tua cólera como um ato de amor”. O melodrama da jornada conclui-se com o vôo do nosso herói de Roma até Milão, onde dizem os mais bem informados, jantará com a sua dama. The reality show must go on."
(Marco Antonio Ribeiro Vieira Lima vive na Itália há 21 anos. É músico. Formado em Ciência da Educação pela Universidade de Milão, atualmente dirige o Instituto Cultural Brasil-Itália em Milão).

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Aliados de Chinaglia dizem que faltam 30 votos. Adversários duvidam

Passei o dia na Câmara, ouvindo palpites e projeções sobre a escolha do presidente da Casa. A maioria de jornalistas não tem uma opinião cravada. Aqueles que ousam fazer uma profecia, apontavam Arlindo Chinaglia como favorito, ao menos até o fim da tarde de ontem.
Os políticos se dividem conforme seu engajamento. Fechado com Chinaglia, o comando do PMDB na casa diz que ele vence -- até no primeiro turno. É uma conta otimista mesmo para quem trablha pelo mesmo nome. Um deputado do PT me garantiu no início da tarde que faltavam 30 votos para cravar a maioria.
O ambiente é de tensão e manobras de efeito incerto. A impressão é que vai sair-se vitorioso o candidato que errar menos. Gustavo Fruet fez hoje à tarde uma caravana de cabos eleitorais pela Câmara, numa ação que lembrava serviço profissional de campanha, com panfleto, faixas, cartazes e palavras de ordem. No fim do dia, o PSDB anunciava que o Partido vai liberar o voto em caso de segundo turno -- num reconhecimento de duas situações. Uma, que o partido tem sérias dúvidas sobre as chances de seu candidato chegar até lá. Outra, que a pressão interna para votar em Chinaglia é maior do que a liderança do partido gostaria. Tucanos criticavam Aldo Rebelo pela idéia de lançar um bloco para apoiá-lo, decisão que teria afastado possíveis aliados. Aliados de Aldo festejavam o impacto do bloco, que as bancadas próximas enxergavam como manifestação de força.

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A tragédia anunciada da cratera do Metrô

Deve-se ao Jornal Nacional de ontem uma revelação que ajuda a colocar a tragédia do Metrô paulista em termos racionais. Suspeitas que acompanhavam o caso desde o início são confirmadas num relatório interno. A empresa tomou conhecimento de rachaduras e problemas de segurança no local -- mas não tomou providências a tempo. Também poderia ter interrompido os trabalhos e esvaziado o local, até que tudo fosse resolvido. Nada se fez. Quando se recorda o testemunho de um funcionário, que relata ter recebido a orientação para fazer um remendo que só serviria para manter as aparências, chega-se a um quadro inacreditável.
Acusado de aparticipar de um esquema ilegal de contratações públicas em parceria com uma das empreiteiras do consórcio responsável pela obra, o gerente da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo, Marco Antonio Buoncompagno, afastou-se do cargo. Buoncompagno rejeita as acusações.
No passado, grandes empreiteiras brasileiras estiveram no centro de escândalos éticos, que envolviam troca de favores, concorrências marotas e acertos nos bastidores. Desta vez, foram 7 vidas humanas. Vamos ver o que acontece.
(Atualizado às 16hs)

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Médicos cubanos, venezuelanos e brasileiros

Conversei com um antigo ministro da Saúde sobre o balanço da OMS na Venzuela, que mostra um progresso importante no primeiro atendimento nos bairros pobres depois que o governo de Hugo Chávez assinou um convênio com Fidel Castro, onde troca petróleo por médicos e enfermeiros. Ele admitiu: “não é novidade.” A origem do problema, como se sabe, é que os médicos venezuelanos não querem trabalhar nos bairros pobres. “Esse problema também ocorre no Brasil. Nem adianta subsidiar, oferecer ajuda para o transporte e um salário mais alto. A maioria não se interessa. Sem falar naqueles que aceitam o emprego, pegam o salário mas não aparecem no local de trabalho.”
Anos atrás, o governo brasileiro chegou a cogitar uma cooperação com o regime cubano, importando médicos formados na Ilha. A idéia não foi adiante por diversas razões – inclusive pelo receio de se produzir um escândalo político. Mas desde então Brasília faz vista grossa para prefeituras e governos de Estado que mantém convênios desse tipo com o regime de Fidel Castro.
Leia mais sobre isso em
http://txt.estado.com.br/editorias/2007/01/27/int-1.93.9.20070127.7.1.xml

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Governo já perdeu na disputa Chinaglia x Aldo

O cientista político Marcus Ianoni explica o estrago que a disputa entre Arlindo Chinaglia e Aldo Rebelo já está causando à base de um governo que parecia tão bem colocado após a reeleição de Lula:

Faltam poucos dias para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para a próxima legislatura, que se inicia em 1º de fevereiro, dia em que ocorrerá esse pleito eleitoral interno dessa importante instituição do Poder Legislativo bicameral do regime democrático brasileiro. A Mesa é composta por sete cargos: presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, que têm quatro suplentes. A eleição da Mesa é fundamental na definição da distribuição do poder interno dos partidos e blocos parlamentares na estrutura política da Câmara dos Deputados. A partir da definição da Mesa Diretora, os partidos e blocos são distribuídos nas diversas Comissões de trabalho, que também representam instâncias muito importantes de poder político no processo legislativo. Na composição da Mesa e das Comissões deve ser assegurado, tanto quanto possível, conforme estabelece a Constituição, o princípio da representação proporcional dos partidos e blocos.

Três deputados estão concorrendo ao cargo máximo, a Presidência da Câmara dos Deputados. São eles: Aldo Rebelo (PC do B), Arlindo Chinaglia (PT) e Gustavo Fruet (PSDB). O presidencialismo brasileiro é de coalizão. Uma vez que o Brasil é uma democracia com divisão de poderes, o Poder Executivo, exercido pelo Presidente da República com o auxílio dos Ministros de Estado, depende do Poder Legislativo para a aprovação das medidas de seu interesse. Como temos um sistema multipartidário e nenhum partido, isoladamente, consegue ter maioria dentro do Congresso Nacional, sobretudo na Câmara dos Deputados, que é composta por 513 parlamentares, o governo de maioria depende de alianças políticas, feitas durante e após as eleições, entre os partidos que apoiaram a candidatura presidencial vencedora e partidos que, mesmo tendo apoiado outras candidaturas, decidem fazer parte da coalizão governista. O acordo de coalizão implica na distribuição de postos de poder dos partidos no Executivo e no Legislativo. E é exatamente aí que se localiza o problema.

Aldo Rebelo e Arlindo Chinaglia são duas lideranças da base governista, dois líderes que estão em disputa pelo mesmo cargo. Ou seja, o segundo mandato do governo Lula já começa com uma disputa muito preocupante, não entre oposição e situação, porque Gustavo Fruet (PSDB), a princípio, não tem chance de vencer, mas no interior da própria situação. Obviamente que a disputa de chapas é um direito democrático, mas o problema é o significado desta divisão na base governista. O PC do B mantém com o PT uma aliança quase que automática desde as eleições de 1989. Isoladamente, são dois partidos de esquerda. O outro partido de esquerda na base governista é o PSB, que já manifestou sua adesão à candidatura de Aldo Rebelo e também já formalizou um bloco parlamentar com o PC do B. Ou seja, o núcleo de esquerda da coalizão de governo já está cindido.

A reeleição de Lula ocorreu sob a base de um apoio tácito, costurado com o próprio recandidato a Presidente da República, que previa mais outras duas reeleições, a de Renan Calheiros (PMDB) para a Presidência do Senado e a de Aldo Rebelo para a Presidência da Câmara. É sabido que o Presidente da República preferia manter o comunista no cargo. A entrada de Arlindo Chinaglia na disputa, a princípio se propondo algo que não conseguiu, coesionar os governistas em torno dessa candidatura petista, simplesmente levou à ruptura do acordo tácito. Surpreendido pela iniciativa do PT de lançar uma candidatura própria, Lula distanciou-se do conflito alegando não querer se intrometer numa “disputa interna de outro Poder” e, além disso, entre “dois filhos”, Aldo e Arlindo, e assim deixou o comunista “órfão de pai”. Resultado: os ressentimentos no PC do B e no PSB são enormes e a dimensão das seqüelas poderá ser melhor observada no período que se abrirá após o término da disputa. Estarão esses dois partidos unidos no apoio à provável candidatura presidencial de Ciro Gomes em 2010?

Aldo Rebelo não tem o menor interesse em receber algum ministério como consolo, com o que se poderia chegar a um desfecho mais ameno nesse episódio crítico. Por outro lado, petistas e peemedebistas, que já oficializaram a união em torno da candidatura de Arlindo Chinaglia, têm sua própria versão dos fatos. Consideram que Aldo Rebelo articulou sua candidatura por fora da base governista, aceitando compor-se com o PFL, sem antes negociar com os aliados. Aldo Rebelo, de fato, tem se colocado como candidato da Instituição, da Câmara dos Deputados, e não meramente da base governista. A troca de cordialidades entre ele e Gustavo Fruet é apenas outro exemplo do estrago já feito, assim como um indício do acordo que está sendo costurado de que, havendo segundo turno (caso nenhum candidato obtenha maioria absoluta na primeira votação), comunista e tucano poderão se apoiar mutuamente.

Se, por um lado, a reeleição de Lula propiciou um ambiente político propício para a governabilidade nas relações entre Executivo e Legislativo, sobretudo expresso no ingresso formal do PMDB no governo de coalizão, por outro, o Presidente da República não logrou, de saída, aproveitar plenamente o capital político que a vitória eleitoral lhe concedeu. O anseio do PT de recuperar o relativo desgaste de sua imagem, envolvida nos escândalos que atingiram a Câmara na legislatura que se finda, foi maior do que sua capacidade de negociar um entendimento que garantisse a coesão da base aliada. Os petistas conseguiram a proeza de colidirem com seus aliados históricos de esquerda e centro-esquerda, embora tenham logrado coesionar-se com um leque de forças que vai do centro à direita (PMDB, PTB, PP e Bloco PL-PRONA-PSC). Pelo acordo entre PT e PMDB, que elegeu a maior bancada da próxima legislatura, este abriu mão, agora, do natural direito a pleitear a Presidência da Mesa Diretora, para tê-la nas mãos no segundo biênio (2009-2011). Por outro lado, ambições também particulares de PC do B e PSB, envoltas numa postura aparentemente republicana, de apoiarem uma candidatura autodenominada como representante da Instituição, que reúne esquerda, centro-esquerda e centro-direita, também explicam o malogro da base governista e a confusão formada. Lembre-se ainda que o PSDB, de início, manifestou apoio à candidatura de Arlindo.

Enfim, os partidos estão fazendo alianças inusitadas nessas eleições para a Presidência da Câmara dos Deputados e o núcleo de esquerda da base governista enfiou-se num jogo de soma zero, o que não é bom para Lula.

Marcus Ianoni

Professor do Unicentro Belas Artes, doutor em Sociologia Política pela PUC-SP.

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A Organização Mundial de Saúde e o trabalho dos médicos cubanos na Venezuela

Passei duas horas em conversa com Renato Gusmão, o médico brasileiro que chefia a Missão da Organização Mundial de Saúde para as Antilhas, Aruba e Venezuela. Essa é a segunda estadia de Gusmão na Venezuela.
Na primeira vez, entre 1982 e 1989, estabeleceu-se no interior do país. Depois de uma passagem por vários postos internacionais, em 2003 ele retornou na condição de chefe da missão.
Nessa condição Renato Gusmão participou da avaliação mais importante da OMS em Caracas, que envolve o programa "Dentro dos Bairros", onde 22 000 profissionais de saúde formados em Cuba prestam o primeiro atendimento à população pobre do país.
Gusmão critica os médicos cubanos por ter uma formação tradicional demais. "Eles cuidam da doença, receitam o remédio, determinam a cirugia, " diz. "Não se preocupam com os aspectos preventivos, do modo de vida e de outros cuidados que poderiam evitar a apariação de doenças. " Empregando um termo técnico, ele diz que é uma medicina "medicamentosa" em demasia.
Mas funciona? Num país onde cada algarismo social é alvo de acirrada batalha político-eleitoral, os dados da Organização Mundial de Saúde mostram um progresso inegável nos bairros pobres. A cobertura tornou-se mais ampla, o número de casos ampliou-se -- mas a chance de tratar e salvar pacientes aumentou consideravelmente. Gusmão compara o sistema de saúde da Venezuela, hoje, ao que vigora na Costa Rica -- com a vantagem de que começou a ser formado a partir de 2003. "Os dados são positivos em todos os campos examinados," afirma.
A saúde pública da Venezuela não ficou resolvida após a chegada dos médicos cubanos. Epidemias de países pobres e carentes, como malária e dengue, são uma realidade.
Leia mais sobre o assunto numa reportagem de minha autoria que é publicada pelo Estado de hoje;
http://txt.estado.com.br/editorias/2007/01/27/int-1.93.9.20070127.7.1.xml

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Tortura brasileira no Haiti

O debate sobre o papel da missão brasileira no Haiti, embelezada até por uma exibição da Seleção de Carlos Alberto Parreira naquele país triste e miserável, ganha um tom mais realista depois da leitura de “República Negra – Histórias de um repórter sobre as tropas brasileiras no Haiti.”
Quem quiser ter um apanhado em seu conjunto, pode ler o livro inteiro, obra de Luis Kawaguti, que viajou quatro vezes até lá. Quem quiser entrar na questão específica da violência contra prisioneiros haitianos, pode ir direto ao capítulo 19, intitulado “Danos Colaterais.”
Kawaguti ouviu cidadãos haitianos descrevendo a violência cometida por soldados brasileiros que vestiam o capacete azul da ONU. Algumas frases:
“Os brasileiros começaram a atirar com automáticas, não sei por quê. O meu irmão ficou lá, morto,” afirma um sujeito que perdeu a perna direita – arrancada por um tiro abaixo do joelho.
“Estava conversando com alguns amigos quando chegou um jipe com soldados brasileiros. Encostaram todo mundo no muro, para ver se não estávamos armados. Depois colocaram todos no chão, foi quando me chutaram no rosto.”
No livro, os haitianos tem nome e endereço. Oficiais brasileiros também falam sobre a violência praticada contra prisioneiros. Seus nomes não são revelados mas são enfáticos, como se pode ler na página 173:
“A tática era a seguinte: a gente pegava o informante e trocava informação por comida. A gente encapuzava o cara, botava uma farda nele e levava numa patrulha. Ele ia identificando quem era bandido e quem não era, e a gente prendia para fazer averiguação. Queríamos saber se o elemento realmente tinha algum envolvimento com a bandidagem. Às vezes, esse interrogatório era meio ‘nervoso’,” revelou-me um militar, mediante minha garantia de manter seu nome em sigilo.”
Em outro trecho, Kawaguti escreve que “o suspeito seria agredido até revelar as informações. ‘Um informante nosso, uma vez, foi descoberto pelos rebeldes. Eu achei partes do corpo dele em várias casas da favela. Descobriram o cara e cortaram em vários pedaços,’ diz a fonte militar.
O livro não emprega a palavra tortura, em nenhum momento. Mas é disso que se trata.

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"Torcia por esse desfecho," diz repórter que denunciou bispos da Renascer -- em 2002

Em maio de 2002, a repórter Edna Dantas publicou na revista Época a reportagem “Caloteiros da Fé”, onde apresentava o resultado de quatro meses de investigação sobre o patrimônio dos líderes da Igreja Renascer. Foi um tremendo furo de reportagem, que avançou na semana seguinte, quando Época publicou uma segunda capa sobre o assunto.
Quase cinco anos depois, os bispos estão presos nos Estados Unidos, onde aguardam julgamento nos Estados Unidos. Edna deixou a Época e hoje chefia o Escritório Regional da Radiobrás, no Rio de Janeiro. A investigação sobre os bispos da Renascer foi seu furo de maior repercussão, mas não foi o único caso grande. Ela também revelou gastos da primeira-dama Rosane Collor pagos com dinheiro do esquema PC Farias. Ainda revelou fitas de um grampo no telefone do presidente da Telerj, na época um dos principais interlocutores no governo Itamar Franco, flagrado em conversas onde fazia caixa de campanha. O blogue entrevistou Edna Dantas, 42 anos, sobre as duas reportagens sobre a Igreja Renascer. A entrevista:

--Como você apurou essa reportagem?
--A apuração durou quatro meses. Eu sou do tipo de pessoa que costumar pegar o controle-remoto e sair zapeando canal por canal. Numa noite qualquer esbarrei na TV Gospel – a emissora da Renascer. A bispa Sônia estava em plena pregação. Achei interessante o discurso, as roupas, a forma como ela se apresentava. Até aí nenhuma novidade. Mas fiquei com aquilo na cabeça e achei que havia alguma coisa estranha. Com autorização da revista, solicitei aos cartórios de registro de imóvel uma pesquisa pelo nome do casal Hernandes e de seus filhos. Esperava encontrar um patrimônio que combinasse com os sinais de riqueza que eles faziam questão de ostentar. Ao contrário do que eu imaginei, eles tinham muito pouca coisa no nome deles. Enquanto aguardava o levantamento nos cartórios, conheci casualmente uma ex-funcionária da igreja. Ela me falou das ações trabalhistas movidas contra a igreja e a Fundação Renascer – o braço social da igreja. Um caso me chamou a atenção: eles teriam apresentado como garantia num destes processos um lote de esmeraldas. Aproveitei o levantamento na Justiça Trabalhista, onde encontrei o tal processo das esmeraldas, para fazer também um levantamento junto ao Serasa e no Tribunal de Justiça de São Paulo. Com o cruzamento destes dados e o depoimento de pessoas que brigavam contra os Hernandes na Justiça, começamos a montar o quebra-cabeça. Numa matéria dessas é sempre bom contar com a sorte. No caso das esmeraldas, por exemplo, o laudo de avaliação das pedras que constava no processo era assinado por um perito conhecido e réu em um processo por emissão de laudos fraudulentos. O caso tinha sido divulgado um mês antes.

--Quem ajudava na busca dessas informações?
--As minhas fontes foram ex-funcionários da igreja e a própria consulta que fiz a Tribunais – tanto em São Paulo quanto em Brasília e Rio de Janeiro – e o Serasa. Passei quase um mês visitando templos, acompanhando a pregação da bispa na sede da igreja. Neste tipo de matéria, uma coisa puxa a outra. Com os processos e nomes das partes, fui chegando às vítimas. A maioria delas eram fiéis da igreja que afiançavam o aluguel de templos e que, pelo não pagamento, eram acionados judicialmente. No esforço para encontrar as vítimas, contei com apoio de outros repórteres da revista. Nos processos trabalhistas e mesmo nas certidões de imóveis, fui levantando outros endereços até chegar aos endereços mais recentes. Antes de mudarem para um apartamento luxuoso na Chácara Klabin, eles tinham morado numa casa gigantesca. Saíram sem pagar o aluguel de alguns meses. Eu tinha algumas fontes na polícia e com a placa de alguns carros que me foram passadas por ex-funcionários, consegui levantar o nome dos proprietários. Claro, não tinha nada no nome deles. Numa apuração dessas, tem dia que não se consegue dar nenhum passo a frente. No outro, tudo acontece. Parece um jogo de paciência.

--Como foi a repercussão, na época?
-- Foi uma loucura. Eu não esperava tanto. Eu estava tão tranqüila que naquele final de semana viajei para o Rio de Janeiro. No domingo, meu celular começou a tocar. A revista estava estampada o tempo todo no programa do Gugu, no SBT. A bispa foi até o programa para se defender, disse que nada daquilo era verdade, que tratava-se de uma perseguição contra os evangélicos. No entanto, no momento que ela falava isso, algumas pessoas que tinham sido personagem da minha matéria começaram a ligar para a produção confirmando as histórias. Durante a semana seguinte, tive que me dividir entre a segunda matéria, que deu continuidade à investigação inicial (a partir daí já com o envolvimento de boa parte da redação), e as entrevistas para TV. Imagine que eu fui parar até no programa da Luciana Gimenez, onde fui recepcionada por um protesto de fiéis da igreja. Foi um momento de muita tensão. Desde do início da apuração, eu tinha o endereço de uma casa que eles tinham em Boca Raton, nos Estados Unidos. No entanto, não tive tempo pra levantar a documentação. Nesta segunda capa, com a ajuda do repórter Alexandre Mansur, conseguimos levantar até a certidão de propriedade da casa. Com a repercussão, claro, cheguei ao haras em Mairinque, no interior de São Paulo.

--Depois de quase cinco anos, os dois bispos aguardam julgamento nos EUA. Você esperava esse desfecho?
--Mais do que esperar, acho que eu desejava este desfecho. Torcia para que algo acontecesse. Durante algum tempo, acompanhei a apuração da Curadoria das Fundações do Ministério Público de São Paulo, mas as coisas não avançavam. Depois, mudei de cidade, saí da revista, e fui acompanhando à distância. Pensei que o assunto acabaria em pizza. De repente, em meados de 2006, soube que as reportagens publicadas pela revista estavam servindo de base para uma investigação mais profunda feita pelo Ministério Público. Foi como seu eu tivesse lavado a alma.

--Acha que a justiça brasileira poderia ter sido mais rápida e eficaz?
--Na verdade, o que houve foi agilidade por parte da justiça americana. Do ponto de vista da justiça brasileira, este processo está só começando. O grande mérito disso tudo foi dos promotores.

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O lado bom de uma disputa

Para quem acha que tudo só piora no Brasil, vale reparar que a disputa pela presidência da Câmara de Deputados tem um aspecto positivo -- a biografia dos candidatos. Não há um Severino Cavalcanti na disputa, mas políticos que tem um passado a ser respeitado. Aldo Rebelo participou da resistência ao regime militar como liderança estudantil. Arlindo Chinaglia era ativista do movimento popular de Osasco, na região operária de São Paulo. Gustavo Fruet é um jovem deputado que teve um desempenho maduro na CPI do Mensalão.
Claro que muitos costumes condenáveis permanecem. Mas o elenco de concorrentes mostra que o Congresso também fez seu balanço das desgraças da última legislatura.

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