Até breve

Em função de novos compromissos profissionais, este blogue vai sair do ar -- ao menos por um tempo. Vou assumir uma posição executiva na Imprensa Oficial do Estado de S. Paulo, que não seria compatível com a independência absoluta que marcou a história deste blogue. Queria dizer que só tive grandes momentos por aqui e que aprendi muito com comentários, elogios e críticas.

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O salário dos deputados e o bife mal passado

A Câmara deve aprovar, em breve, um aumento no salário dos deputados. É provável que o reajuste seja fixado entre 16% e 17%, aumento que cobre a inflação do período. Tenho certeza de que a grande maioria de nossos comentarístas é contra este aumento.
Eu sou a favor -- e acho que essa discussão está envolvida numa nuvem de problemas e questões que nada tem a ver com salário. Em nome da razão, gostaria de dar minha contribuição a esta discussão.
A discussão sobre os vencimentos dos homens públicos obedece a três escolas de pensamento.
Uma, aristocrática, diz que a política é uma atividade tão nobre que deveria dispensar remuneração. Outra, revolucionária, diz que os homens públicos não podem ganhar mais do que um operário especializado. A outra escola diz que o salário deve ser compatível com as realidades da vida social de cada momento histórico.
A idéia de que os políticos não devem receber por seu trabalho -- ou embolsar quantias apenas simbólicas no fim do mês -- é uma herança da monarquia, onde apenas os nobres tinham direito a envolver-se nos assuntos de Estado.
Transportada para as sociedades modernas, essa visão tornou-se o prato predileto de lobistas, pois facilitava todo esforço para influenciar votos no Parlamento. Nos primórdios da democracia os salários eram tão baixos que os deputados de origem humilde não tinham meios para o vestir e o comer. Conforme uma das lendas da política norte-americana, no início do século XX, em Washington, comprava-se deputados com um bife mal passado.
A tese revolucionária, construída por diversos autores e sistematizada por Lenin, o patrono da revolução bolchevique, é muito popular e coerente. Até porque Lenin não achava que só os deputados deveriam ganhar como um operário especializado. Também achava que executivos e altos funcionários das empresas, privadas ou não, também deveriam ter o mesmo vencimento. Para Lenin, que, coerentemente, queria extinguir o regime capitalista, cabia ao Estado agir em todas as oportunidades, para criar uma sociedade igualitária.
No Brasil de 2007, a discussão sobre os vencimentos de deputados mistura questões reais com soluções demagógicas. Descontando os aristocratas e os revolucionários, eu acho que a maioria dos eleitores quer vingar-se dos políticos. Não faltam motivos para isso.
A impunidade dos senadores e deputados brasileiros é um escândalo e o retorno de delinqüentes de diversas gerações à Brasília, uma vergonha. No capítulo das mudanças indispensáveis que o país espera, o desempenho mais do que sofrível dos parlamentares é um dado incômodo e irritante.
O que isso tem a ver com salário? Nada. Tem a ver com as mazelas de nossa democracia, a falta de cultura política da população, os abusos do poder econômico. Estamos falando de máquinas milionárias e poderosas, que compram consciências e transformam uma eleição num exercício onde quem tem menor poder é quem tem o voto, ou seja, o eleitor.
Outro aspecto é que a discussão sobre salários alimenta-se de uma visão demagógica do Congresso, utilizado como bode expiatório de culpas e crimes que são de responsabilidade do executivo -- ou mesmo de interesses poderosos da vida econômica, muito bem disfarçados.
O eleitor tem razão ao lembrar que muitos políticos enriquecem na vida pública. Mas isso não é uma decorrência de seus salários, que sequer cobrem os gastos de suas campanhas. É fruto da corrupção, que é um caso de política -- e não do departamento de RH.

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Kassab e o direito de dizer besteira

A reação descontrolada de Gilberto Kassab contra o autônomo Kaiser Celestino da Silva é um assombro.
É natural que um cidadão aproveite a presença de uma autoridade para fazer seu protesto. Do ponto de vista de quem reclama, a proximidade de uma autoridade é uma oportunidade única e uma benção. Se ela vem acompanhada de câmaras de TV e máquinas fotográficas, melhor ainda.
Nessa hora, a única reação possível é disfarçar e até sorrir, se for possível. Se não parecer oportunismo demais, vale a pena até cumprimentar o descontente e dizer que compreende seu ponto de vista.
A raiz do protesto de Kaiser Celestino não é muito clara. Alega que estava com dor de dente, e queria reclamar porque o prefeito proibiu a propaganda nas vias públicas, que lhe permitia levantar uns trocados no fim do mês. Kaiser estava num posto de saúde, onde não há espaço para a publicidade privada. A inauguração de um serviço médico, na periferia, deveria ser motivo de aplauso, sempre.
Mas isso não importa, aqui. Nem a decisão do prefeito, de proibir a publicidade e defender o espaço público, que é acertada e corajosa.
Sou formado na escola democrática que ensina que a liberdade não é o direito de só dizer coisas certas nem de fazer críticas justas -- mas de falar besteira e fazer críticas que os outros podem considerar absurdas.

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Chávez e a tabela das ditaduras

Muitos observadores sustentam que a aprovação da Lei Habilitante transformou Hugo Chávez em ditador da Venezuela. Discordo. Carlos Andréz Perez, Jaime Lusinchi e outros presidentes também tiveram uma Lei Habilitante para iniciar seus governos. Na época, partidos e políticos que hoje estão aliados com Chávez denunciaram a Lei Habilitante como um poder ditatorial.
O problema é o uso que Chávez fará dela. Ele pretende permanecer no poder até 2021 e quer mudar a Constituição para fazer isso. Como está em Miraflores desde 1998, caso consiga cumprir seus planos terá acumulado 23 anos de governo. Por mais que cumpra, formalmente, as regras do regime democrático, nenhum conto da carochinha consegue sustentar que é possível governar um país por tanto tempo – numa democracia. Os interesses se acumulam, os adversários são perseguidos, as regras se modificam ao sabor das conveniências do momento. Um amigo quer ganhar uma emissora de TV, outro fica chateado porque um desafeto fechou um bom negócio, um cabo eleitoral espera uma recompensa que não veio -- e assim por diante. O próprio Chávez, hoje, cumpre tarefas de presidente, governador e prefeito ao mesmo tempo. Costuma reunir as autoridades em seu programa Alô, Presidente onde, de papel e lápis na mão, distribui tarefas e orientação aos presentes, numa relação de hierarquia e subordinação que não poderia existir entre autoridades eleitas.
Em Brasília, ouvi um parlamentar de esquerda dizer que o defeito de Hugo Chávez é ser “muito personalista.” Acho que ser “personalista” é outra coisa.
Para se recordar o que são 23 anos: a ditadura militar brasileira, que teve cinco presidentes, durou 21 anos. O último ditador da Venezuela permaneceu 6 anos no cargo. Chávez quer supera-lo em quase 400%. Outro ditador venezuelano, Juan Gómez, governou o país por 28 anos – entre 1980 e 1935, quando o petróleo estava sendo descoberto e ocorreu a primeira chuva de ouro negro.
Uma tabela de algumas ditaduras mais duradouras do Continente mostra a seguinte competição:
Fidel Castro, Cuba, ..................................47 anos
Alfredo Stroessner, Paraguai, ..................35 anos
Juan Vicente Gómez, Venezuela, .............28 anos
Ditadura militar de 64 no Brasil ...............21 anos
Fulgêncio Batista, Cuba.............................18 anos (*)
Getúlio Vargas, Brasil, ..............................15 anos
François Duvalier, Haiti........................14 anos
Anastásio Somoza, Nicarágua, ...................12 anos (**)
Juan Domingos Perón, da Argentina ........9 anos
Perez Jimenez, Venezuela, .........................6 anos

(*) O cálculo soma dois governos, entre 1933 e 1944, e 1952-1959
(**) A ditadura familiar Somoza governou o país por 45 anos, lembra um de nossos comentaristas

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O conformismo, por Chico de Oliveira

A entrevista do professor Chico de Oliveira a Gabriel Manzano Filho e Moacir Assunção, publicada no Estado de S. Paulo de 3/2/2007 merece uma reflexão demorada. Seleciono o seguinte trecho, uma definição antológica sobre a situação política do país:
"A pobreza tornou-se algo administrável, com o Bolsa-Família e o Pró-Uni. Criou-se o consenso do conformismo. Isso é a pior coisa que pode acontecer numa sociedade tão desigual como a nossa. Essa será a pior herança do governo Lula, maior do que qualquer coisa. É o que chamei de harmonia às avessas. Os ricos consentiram que a política seja assunto dos pobres, desde que não toque nos seus interesses fundamentais. Os pobres, representados por Lula, governam para os ricos. Cria-se uma situação em que todo mundo está satisfeito."

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Chinaglia não queimou toda pólvora

Este blogue visitou um gabinete no Congresso onde o Comitê de campanha de Arlindo Chinaglia armazenava o último recurso de campanha -- cartazes, bottons e colantes de propaganda. O material impresso e aprovado mas não foi usado. Por que?
A idéia era só empregá-lo em caso de extrema necessidade. A razão: com apoio da máquina do PT, a campanha de Chinaglia não queria chamar a atenção para um tema delicado -- dinheiro.
"Ninguém iria perguntar como o Aldo fez para pagar seus bottons, nem quem arrumou os cabos eleitorais do Gustavo Fruet. Mas todo mundo iria perguntar como nos pagamos nossas contas," afirma um dos coordenadores do Estado Maior de Chinaglia.
O argumento é verdadeiro mas não reflete uma postura de perseguição --mas a imensa frente de parlamentares acusados de diversas deliqüencias, mensaleiras ou não, alinhados com Arlindo Chinaglia.

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E os seis votos do PSC?

Numa disputa apertada, todo voto é pouco. Quando Aldo Rebelo formou seu bloco para tentar enfrentar a motoniveladora de Arlindo Chinaglia, arrebatou seis deputados do PSC, sigla notável pela presença de pastores evangélicos. No dia seguinte, quando Chinaglia formou seu bloco-gigante, com legendas que reuniam 273 deputados, o PSC mudou de lado. Pura coincidência, dizem no partido.
"Eles receberam uma visita noturna dos cardeais do PMDB," acusa um prefeito do PSB.
Seis votos não são pouca coisa. Chinaglia venceu por uma diferença de 18 votos. Isso quer dizer que, se Aldo tivesse obtido 10 votos a mais, seria o vitorioso. Algumas interpretações dizem que venceria mesmo com mais 9 votos. Nesse caso, teria ocorrido empate e, por questões regimentais, Aldo seria considerado vencedor.

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A vitória de Chinaglia

A eleição de Arlindo Chinaglia para a presidência da Câmara de Deputados marca um dos episódios mais importantes do PT desde a chegada de Lula ao Planalto, em janeiro de 2003. De lá para cá, o destino do PT tem sido um carrossel de infelicidades e o partido quase nunca conseguiu reconhecer-se no governo que ajudou a forma e a eleger.
A política econômica não tem nada a ver com as idéias -- certas ou erradas -- produzidas nas fileiras petistas. O escândalo do mensalão privou o PT de uma de suas bandeiras mais importantes e envergonhou a maioria dos militantes.
Embora a reeleição de Lula em 2006 tenha sido motivo de festa, foi digerida como uma obra pessoal do presidente, que transformou a montagem do ministério do segundo mandato como uma questão privada.
Ao colocar Chinaglia na presidência da Câmara, o PT conseguiu um espaço próprio nas conversas do segundo mandato. Seus parlamentares terão espaço para reivindicar e debater medidas do governo. A idéia é que eles terão maior poder de pressão sobre o Planalto.
Chinaglia chegou a um dos Três Poderes da República sem nada dever a Lula -- e isso lhe dará o direito de cobrar o que achar necessário, e apoiar o que considerar conveniente. Trata-se de uma diferença essencial em relação a Aldo Rebelo, que, à frente de uma legenda com 13 parlamentares, e de um acordo muito maior do que sua base eleitoral, faria uma gestão com um imenso saldo devedor. Talvez essa tenha sido a principal razão para o Planalto ter feito o possível para garantir a vitória de Aldo, só abandonando o barco quando o favoritismo de Chinaglia qualquer atitude hostil uma temeridade.
Chinaglia e seus aliados venceram a disputa falando em recuperar os poderes da Câmara, em tomar iniciativas próprias e abandonar a postura de simples mata-borrão dos projetos do Planalto. São palavras muito bonitas. Resta saber se o novo presidente da Câmara será capaz de executá-las. A estreitíssima vantagem de 18 votos conseguida no segundo turno mostra que a oposição será sempre uma força a se considerar, situação em que qualquer passo em falso pode criar impasse.
Chinaglia teve o apoio de tudo o que há de ruim na Câmara de Deputados -- aquele tipo de voto que é costume denunciar quando beneficia o inimigo, mas que se aceita em silêncio quando ajuda a própria causa.
Recebeu também o voto de uma fatia do PSDB, interessada em conseguir a retribuição de votos petistas em Assembléias Legislativas estaduais -- mas não é sempre que terá esse tipo de barganha para oferecer. Esse acerto federal-estadual entre tucanos e petistas provoca irritações em várias fatias do PSDB, temerosas de perder força para palanques futuros. Mas também assinala um esforço das partes para se adaptar a realidade criada pelas urnas de 2006.

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A reeleição de Renan

A reeleição de Renan Calheiros na presidência do Senado mostra que ali não há oposição viável – ao menos por enquanto. Renan cravou uma vantagem folgada, por 51 votos a 28, bastante superior às projeções feitas nos dias anteriores. O senador José Agripino (PFL-RN) não conseguiu reunir sequer os votos do PSDB e do PFL.
Longe de ser um estadista de grandes projetos, Renan é um aliado do governo Lula que em 1989 tornou-se personagem de dimensão nacional como um dos aliados de primeira hora de Fernando Collor. Foi um dos primeiros a romper com o antigo presidente, depois que foi preterido numa disputa pelo governo de Alagoas. No Senado, Renan firmou-se como um competente administrador de conflitos. “Ele sabe ser governista e também sabe quando é hora de ceder,” admite uma das vozes mais ativas na bancada tucana. “Muitos senadores de oposição não tinham a menor vontade de votar contra Renan.”
Nessa circunstância, o que fazer? O PFL e o PSDB foram para a briga, num esforço para marcar posição contra um candidato apoiado pelo governo. Num ambiente de confronto, a negociação para cargos e espaço na mesa do Senado também ficou mais difícil. O PSDB acabou de mãos quase vazias.
A pergunta que a oposição se faz hoje é: não teria sido melhor abrir mão de uma candidatura contra Renan e concentrar esforços numa negociação em torno de espaço nos organismos de direção no Senado?

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Corrigindo um erro

O leitor da edição de hoje do Estado de S. Paulo foi vítima de um erro cometido na edição de uma reportagem que leva minha assinatura, e que tem o título de: "Vitória reflete ambigüidades da relação entre Lula e o partido."
O texto que escrevi dizia:
"Empossado na presidência da Câmara de Deputados, Arlindo Chinaglia assume um dos Três Poderes da República numa situação marcada por todas as ambiguidades que envolvem a relação do PT com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Parlamentar destacado de um partido que apoia Lula mas já se mostrou capaz de lhe causar prejuízos imensos, Chinaglia foi eleito sem nada dever ao presidente da Republica..."
Num acidentes de edição, a frase publicada ficou assim:
"Parlamentar destacado de partido que apóia Lula, ele já se mostrou capaz de lhe causar prejuízos imensos."
O autor da reportagem lamenta o erro.

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