Mesmo fora de hora, Heloisa Helena e Cristovam Buarque, entregaram as prestações de contas dos gastos de campanha ao TSE, nesta terça-feira. Os representantes dos dois candidatos à presidência derrotados ainda no primeiro turno chegaram ao tribunal depois das 19 horas, horário limite para a entrega dos documentos. O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, porém, autorizou o recebimento das contas. Com isso, todos os candidatos a presidente que ficaram no primeiro turno cumpriram a formalidade.

Luciano Bivar, do PSL, declarou gastos de R$ 289 mil. José Maria Eymael, o democrata cristão, gastou quase o mesmo tanto: R$ 272 mil. Rui Costa Pimenta, do PCO, que fez campanha apenas para protestar a impugnação de sua candidatura pelo TSE, gastou R$ 11 mil. Ana Maria Rangel declarou que não tem nada a declarar. As contas de HH e Cristovam serão conhecidas hoje.

Comparados os gastos de cada um com os cerca de R$ 100 milhões que Lula ou Alckmin gastaram na campanha, dá para começar a entender porque os demais candidatos não passaram do primeiro turno.

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O advogado Alberto Zacharias Toron se encontra na tarde desta terça-feira, em Salvador, com o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Na pauta da conversa um provável convite a Toron para suceder Thomaz Bastos no Ministério da Justiça.

Toron nega. Diz que tudo não passa de especulação. Mas em Salvador, onde acontece o Congresso da União Internacional de Advogados, não se fala de outra coisa.

Criminalista como Thomaz Bastos, de quem é amigo pessoal, Toron, 47 anos, atuou na defesa dos juízes Nicolau dos Santos Neto e João Carlos da Rocha Mattos e na acusação de Suzane Richtofen.

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A expectativa é grande, mas até agora nenhum dos seis candidatos que participaram apenas do primeiro turno das eleições para presidente da República entregaram à Justiça Eleitoral a prestação de contas. Provavelmente todos deixarão para entregar seus relatórios amanhã, prazo final de acordo com a lei. Devem entregar o saldo de gastos e recursos arrecadados os candidatos Ana Maria Teixeira Rangel (PRP), Cristovam Buarque (PDT), Heloísa Helena (PSOL), José Maria Eymael (PSDC), Luciano Caldas Bivar (PSL) e Rui Costa Pimenta (PCO). Se houver rejeição de contas, o Ministério Público deve ser acionado para oferecer representação. Lula e Geraldo Alckmin têm até o dia 29 de novembro para apresentar as contas.

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Ao adotar o estilo Mike Tyson e partir para o ataque contra Lula, Alckmin “deixou de ser o bom moço que toda sogra gostaria de ter como genro”. Essa é a explicação do governador de São Paulo, Cláudio Lembo, para o fato de o tucano ter perdido quase 2,5 milhões de votos do primeiro para o segundo turno das eleições. No primeiro turno, Alckmin somou 39, 9 milhões de votos. No segundo, 37,5 milhões.

Em entrevista à Rádio CBN, Lembo também afirmou que, ainda assim, Alckmin obteve um resultado muito bom, já que ganhou “sozinho” em sete estados. “Nem o PFL, nem o PSDB fecharam uma verdadeira base de apoio em torno da candidatura de Alckmin.”

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Lula ganhou a eleição em 19 estados e no Distrito Federal. A mais expressiva votação percentual no presidente reeleito Lula veio do Amazonas: 87% dos votos válido no estado.

Seu adversário, Alckmin, conseguiu maioria de votos em sete estados: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A maior votação foi em Roraima, onde 61% dos eleitores escolheram o tucano.

Apesar de ainda ganhar em São Paulo, o PSDB encolheu no estado antes governado por Alckmin: no primeiro turno, o tucano teve 54% dos votos válidos, contra 36% de Lula. No segundo turno, São Paulo deu 48% dos votos para Lula e 52% para Alckmin.

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A doméstica Ednéia Aparecida Ferreira, de 45 anos, votou no lugar da mãe, Benedita Cardoso Ferreira, que já morreu. Apesar de a lei prever detenção nestes casos, o voto foi validado. O delegado que registrou a ocorrência entendeu o ato como um engano da eleitora. A Justiça Eleitoral vai investigar se houve má-fé.

Ednéia usou o título da mãe para votar na 80ª seção da 267ª zona eleitoral, na escola estadual Alim Gabriel Atique, em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. A eleitora chegou às 9 horas na 81ª seção, onde costuma votar, mas foi avisada para ir à 80ª seção, ao lado. Assinou o comprovante, mas percebeu que o espaço era destinado à assinatura da mãe e avisou os mesários. Eles chamaram a polícia e Ednéia foi levada ao 6º Distrito Policial. A doméstica disse que pegou o título errado e não percebeu a troca. Como o voto foi validado, Ednéia não votou em seu nome.

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Com exceção de Rio de Janeiro e Pernambuco, a disputa pelos governos estaduais neste segundo turno deve ser acirrada. A boca de urna do Ibope, registrou diferenças nos limites da margem de erro em três estados e a um ponto do limite em outros dois.

No Rio Grande do Sul, Paraná e Maranhão, Yeda Crusius (PSDB ), Roberto Requião (PMDB ) e Jackson Lago (PDT), respectivamente, tiveram 53% dos votos, segundo o Ibope. Já no Pará e em Santa Catarina, Ana Júlia (PT) e Luiz Henrique (PMDB ) estão com 54. Ou seja, os adversários ainda podem torcer para as urnas.

Já no Rio e em Pernambuco Sérgio Cabral (PMDB ), com 67%, e Eduardo Campos (PSB ), com 64%, podem cantar vitória.

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O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha, garantiu que o pedido de investigação judicial contra Lula, por suposto envolvimento no caso do dossiê contra tucanos, será analisado e julgado. Mas isso não significa atropelar o devido processo legal. “Nosso apego e de todos os magistrados é analisar os processos dentro do princípio da legalidade”, afirmou, em entrevista no TSE.

O ministro informou que o TSE tem recebido constantemente da Polícia Federal peças do inquérito que a instituição conduz sobre o mesmo caso. Asfor Rocha destaca que o andamento do processo no TSE independe do andamento na Polícia Federal. Nas próximas semanas, o corregedor-geral deve começar a ouvir as testemunhas, cerca de 20 pessoas.

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Até as 15h30 deste domingo, 243 pessoas foram presas por desrespeito à legislação eleitoral. A informação é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Cesar Asfor Rocha. Boca-de-urna é a infração campeã e rendeu 86 prisões. Outros 39 foram presos por transporte ilegal de eleitores, 12 por divulgação de propaganda, 5 por compra de votos, 5 pelo uso de alto-falante, amplificadores de som ou realização de comícios e carreatas e 96 por outros motivos. O maior número de prisões ocorreu no estado do Paraná, com 45 presos.

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Ninguém diga depois que não foi alertado, adverte o paraibano Flávio Roberto Gomes de Medeiros. Ele pediu à Justiça Eleitoral a suspensão do 2º turno das eleições 2006 em todo país. O motivo seria a colisão de um cometa com a Terra que provocaria uma verdadeira tsunami. Ele disse que a previsão é do astrônomo russo Nikolai Fedorovisk conforme reportagem do Jornal Correio da Paraíba.

O paraibano afirma que, "com a consciência limpa no que concerne à ciência, à solidariedade e à vida humana, bem como a ordem econômica e social, venho por este sulfite alertar Vossa Excelência sobre o possível desastre natural previsto para o dia 28".

E ele continua:

"Sem mais que possamos fazer a não ser esperar o desfruto de tal magnânimo fenômeno de natureza cósmica, confiro aqui a todos os brasileiros e a todos do planeta: carpediem", delira.

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Quem quiser emoção eleitoral terá de se ligar hoje nas eleições para governador do Maranhão e do Pará, onde duas mulheres disputam cabeça a cabeça com seus adversários. As pesquisas apontam que no Maranhão Roseana Sarney (PFL) tem 47% das intenções de voto, mesmo número de Jackson Lago (PDT). No Pará, Ana Júlia (PT) tem 48%, contra 46% de Almir Gabriel (PSDB ).

Mais emoção pode ser encontrada no Rio Grande do Sul onde outra mulher Yeda Crusius (PSDB ) tem sete pontos de vantagem sobre Olívio Dutra (PT). Mas lá as urnas costumam contrariar as pesquisas, como já aconteceu no primeiro turno.

Mulheres estão também na briga, com muita chance de vitória no Rio Grande do Norte — Vilma Faria (PSB ) contra Garibaldi Filho PMDB ); e com pouca no Rio de Janeiro — Denise Frossard (PPS) contra Sérgio Cabral (PMDB ).

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O primeiro advogado a chegar no Tribunal Superior Eleitoral
neste domingo foi o defensor do presidente Lula, José Antônio Toffoli. Desta vez ele não veio trazer nenhuma petição. “Hoje é dia tranqüilo, é dia de eleição”, disse o advogado. Em rápida visita, o advogado veio dar uma olhada nos trabalhos: acompanhar a movimentação dos jornalistas, a divulgação das ocorrências nos estados e a apuração das eleições. Toffoli lamenta ter de justificar o voto novamente. “Não pude votar no presidente Lula. Tive de justificar meu voto”, disse. O advogado vota em Marília, no estado de São Paulo.

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Brasileiros na Austrália e na Nova Zelândia terão o privilégio de votar para a escolha do futuro presidente do Brasil antes de todo mundo. Por causa do fuso horário, a partir de agora, 913 eleitores brasileiros devem ir às urnas nestes países. No primeiro turno, na Austrália, Geraldo Alckmin ficou com 41,02% dos votos contra 34,58% do candidato-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na Nova Zelândia, a preferência pelo candidato tucano também prevaleceu: Alckmin teve 55,56% e Lula 33,33%. Brasileiros também votam no Japão a partir das 20h, horário de Brasília.

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A juíza da 2ª Vara Federal de Brasília, Candice Lavocat Galvão Jobim, que concedeu liminar para impedir a liberação de R$ 1,5 bilhão para vários programas do governo federal, como o Bolsa-Família e a criação de um centro de combate ao crime organizado, é filha do ex-ministro do STF Ilmar Galvão e nora do também ex-ministro Nelson Jobim. Candice é casada com o filho de Jobim, o advogado Alexandre Jobim.

A liminar foi cassada na sexta-feira (27/10) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Foi Candice também quem determinou a citação do presidente Lula no caso da confecção das cartilhas. Por enquanto, a nora de Jobim está julgando contra o presidente Lula. Já se o sogro virar ministro da Justiça...

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Dos quase 126 milhões de eleitores que irão às urnas neste domingo, 65 milhões são mulheres: o número equivale a 51,5% do eleitorado. Na comparação com as eleições gerais de 2002, houve aumento de quase um ponto percentual no número de eleitoras. Os dados são do TSE.

As mulheres lideram em todas as faixas etárias do eleitorado. São aproximadamente cinco milhões entre 18 e 20 anos; 15 milhões entre 25 e 34 anos; 13 milhões entre 35 e 44 anos; e 14 milhões entre 45 e 59 anos. A história se repete entre os eleitores de 16 e 17 anos e de 70 a 79 anos, para quem o voto não é obrigatório. No primeiro caso, o número de eleitoras chega a 1,5 milhão. No segundo, são cerca de 3 milhões jovens senhoras.

Jovens e estudados

A legião de jovens eleitores também se destaca nos dados da Justiça Eleitoral. A faixa dos eleitores dos 25 aos 34 anos de idade representa 23,96% do total (cerca de 30 milhões votantes). E o grau de escolaridade do eleitor brasileiro também melhorou de 2002 para cá. Além da redução no número de eleitores que informaram saber apenas ler e escrever — que caiu de 22,6 milhões para 21,3 milhões —, aqueles que se declararam analfabetos no momento do alistamento eleitoral caíram de 8,34 milhões para 8,27 milhões (compõem 6,57% do eleitorado). Já os votantes com curso superior completo e incompleto somam 7,11 milhões, o equivalente a 5,65% do eleitorado.

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Cada urna eletrônica recebe 349 votos. Essa é a média por urna quando se calcula quase 126 milhões de eleitores votam em 361 mil urnas espalhadas pelo país pelo TSE. Há também 51 mil urnas reservas para garantir uma escolha tranqüila do presidente da República e dos governadores em dez estados.

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Os advogados de Lula e de Alckmin no TSE chegaram a um acordo e desistiram de 11 representações que haviam encaminhado ao tribunal: sete eram de Lula contra Alckmin e quatro de Alckmin contra Lula. Com a desistência, os candidatos ficam com seus horários completos no último dia de propaganda eleitoral gratuita antes do segundo turno.

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A minirreforma produziu um milagre de matemática financeira: ao proibir gastos supérfluos na campanha eleitoral a lei fez os gastos totais de campanha triplicarem.

Em 2002, quando se podia fazer showmício, propaganda na TV com produção cinematográfica, outdoor em cada esquina e distribuição de camiseta aos milhões, Lula e José Serra, os candidatos que passaram ao segundo turno na eleição presidencial, declararam ter consumido, em conjunto, R$ 74,4 milhões. Isso mesmo. Lula declarou gastos de R$ 39,7 milhões e Serra de R$ 34,7 milhões.

Agora, depois da esterilização da campanha feita pela minirreforma, os gastos declarados pelos dois principais candidatos praticamente triplicaram. Os dois candidatos estão autorizados e vão gastar R$ 210 milhões – R$ 115 milhões para Lula (não está computado o R$ 1,7 milhão do dossiê) e R$ 95 milhões para Alckmin.

Não tem mágica nos números. Tem caixa 2 em 2002, cuja existência o presidente do TSE reconheceu publicamente nesta sexta-feira. Só que nada mais pode ser feito a respeito.

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“Se houver culpa , haverá conseqüências”. A avaliação é do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, sobre as conseqüências eleitorais da investigação sobre o dossiê-gate, em curso no tribunal.

Para Marco Aurélio, caso seja reeleito e seja comprovada sua participação na arrecadação ilegal do dinheiro para pagar o dossiê, Lula será declarado inelegível e impedido de assumir a Presidência.

Marco Aurélio, porém, invocou o princípio da presunção de inocência, que neste caso deve ser potencializada, já que ao presidente "cabe dar o exemplo".

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Fábio Luís Lula da Silva, filho do candidato-presidente Lula, entrou com ação de danos morais contra a revista Veja. Lulinha, como ele não gosta de ser chamado, reclama da reportagem de capa da última edição da revista da Editora Abril. Com o título “O Ronaldinho de Lula”, a reportagem questiona o sucesso empresarial de Fábio Luís, “que coincide com o mandato presidencial do pai”.

A reportagem afirma que Luís Fábio é sócio da "Gamecorp, que, com um capital de apenas 100.000 reais, conseguiu fazer um negócio extraordinário: vendeu parte de suas ações à Telemar, a maior empresa de telefonia do país, por 5,2 milhões de reais”

Na ação, assinada pelo advogado Roberto Teixeira, Lulinha sustenta que detém apenas 16% das ações da Gamecorp e que, portanto, não é dono nem sócio majoritário da mesma, como faz crer a revista. Diz também que a reportagem tem “a nítida, expressa, impressa e veiculada intenção de denegrir e macular a imagem e a honra do Autor”.

Lulinha não fixou o valor da indenização que reclama.

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