Cala a boca, Battisti

Você já viu essas cenas em diversos filmes. Um: a quadrilha consegue roubar todas as jóias de um cofre-forte e escapa, de forma espetacular, dos policiais. Depois embarca num avião. Destino? Adivinha...

Dois: o matador profissional resolve se aposentar, mas, antes, é hora de executar a última vítima dele. Em seguida, manuseia passaportes falsos. E termina gozando as delícias do litoral de onde? Fácil intuir...

Três: o inglês escroque rouba o trem pagador na década de sessenta. Foge para a América Latina com a grana e lá casa-se com uma nativa de país muito conhecido. Termina empresariando o filho num programa infantil de tevê, vinte anos depois.Ops! Isso não é ficção. É a vida do agora moribundo Ronald Biggs...

O marketing "do mal" tá impregnado no inconsciente coletivo. Conhece o paraíso dos corruptos, integrantes de qualquer máfia, enfim, criminosos qualificados em geral? Pensou no estereótipo, falou Brasil. Mais especificamente Rio de Janeiro.E o doce balanço dos barquinhos no mar.

Não foi diferente com o terrorista italiano Cesare Battisti. Ele assassinou quatro pessoas em seu país. Deixou paraplégica outra, numa cadeira de rodas. Utilizou como álibi a luta política.

Mas premeditou os crimes. Esses podem ser facilmente denominados "comuns". Tá condenado à prisão perpétua na Itália. E diz que isso é uma vingança política. Por aqui, falsificou passaportes, fez excelentes contatos e jura que se redimiu.

Quer ficar juntinho ao brasileiro cordial. Mas eis que o Supremo Tribunal Federal decide pela extradição da figura. Os ministros empurram a responsabilidade pro Palácio do Planalto. Se Chacrinha fosse vivo, perguntaria: "vai pro trono da impunidade, ou não vai"?

A discussão principal se volta para o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália, firmado em 1989. Entregar o agora casto, ou não? Eis a questão. É fato que o governo brasileiro vai relutar o quanto puder. Ninguém deseja efetivamente mandar a peça de volta.

No papel, quem decide é o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como se sabe, ele detesta tomar atitudes sob pressão. Só que agora a comunidade internacional tá de olho em tudo.

Os escroques de sempre também. Eles demonstram muita preocupação. Afinal se a calmaria pra bandidos em fim de carreira terminar, qual será o próximo destino? Enquanto isso, o terrorista responsável por crimes de sangue faz cara de "madalena arrependida".

Até recebeu a visita de parlamentares brasileiros num convescote amalucado. O italiano ressalta que tá doente; sofre duma hepatite severa. Mesmo assim fez greve de fome. E se comunica à custa dum fiapo emocionado de voz. Sinceramente: "Cala a boca, Battisti".

Comentários:

Comentário de: João Prado Ribeiro Campos [Visitante]

20.11.09 @ 08:17

Dois pesos, duas medidas. Este,sim, deveria ser o título de seu artigo sobre Batistti. E não me venha dizer que a questão é cristalina, que uma postura significa obviamente o lado do “bem” e a outra ou “eixo do mal”. Seja ela qual for. Ou o Supremo Tribunal Federal não teria se dividido, numa votação de 5x4 contra Batistti (autorizando sua extradição) e, logo em seguida, votando 4x5 a seu favor, ao entender que cabe ao Chefe de Estado brasileiro a palavra final nos casos de extradição (não só neste).

Fico PASMO que o Ministro Relator Cezar Peluso não saiba relatar esta última posição majoritária sancionada por seu colegiado. Se é que ele disse mesmo isso. Porque só se tiver sido temporariamente cegado pelo ódio a Batistti, e assim perdido, temporariamente, sua isenção judicante.

Bastaria a Cezar Peluso reportar-se ao caso Pinochet na Inglaterra, onde ficou em prisão domiciliar por 16 mêses em 1998.

Depois de duas decisões da “Law Lords of the House of Lords” (a mais alta Corte de Justiça britânica) que determinaram que Pinochet não tinha imunidades, o “home secretary” da Grã Bretanha, Jack Straw, usou seu Direito Constitucional de negar a extradição por razões “políticas ou não declaradas”. Direito Constitucional este exatamente idêntico ao que o Supremo Tribunal Federal aqui atribui ao Chefe de Estado brasileiro.

Não se ouviu, na ocasião, protestos d'O Estadão, e nem doutros menos ilustrados, contra aquela decisão soberana de Straw, ou da Grã-Bretanha, se preferir. Nem mesmo a insinuação de que ele fosse defensor de assassinos, torturadores, ou ditadores. Nem mesmo foi feita a contagem de quantos paraplégicos Pinochet teria possivelmente deixado no Chile.

Muito menos acusou-se o Estado Britânico de estar a desconsiderar o governo da Espanha como um Estado Democrático Direito. Nem se disse que a decisão soberana da Grã-Bretanha tisnasse a ordem jurídica internacional.

Mudam os atores, mudam-se os critérios. Quando o acusado é de direita fazer tábula rasa de duas decisões da “Law Lords of the House of Lords” é plenamente justificável, diante de razões de Estado. No caso, do Estado Britânico, admirado por muitos como inspirador da Democracia pelo mundo afora.

Mas, se o acusado for de esquerda, para ele resta apenas a “dura lex, sed lex”. E se o Estado é o brasileiro, pretende a imprensa nacional (nacional?) que o Estado brasileiro curve sua soberania, e a trate de submeter às conveniências dum Primeiro Ministro d'Itália. Ou ficaremos mal com Berlusconi...

Porque é assim, Caio ? Não entendi, você poderia me desenhar ?

Comentário de: João Prado Ribeiro Campos [Visitante]

20.11.09 @ 08:43

Hats off ! Chapeau pour toi, Caio Camargo !

É admirável, e por isto internacionamente reconhecida, a postura em prol da Liberdade de Imprensa d'O Estadão, e de seus colaboradores. Sei que você não concorda com uma palavra do que eu disse.

Confesso que, num momento de fraqueza, supus que você não publicaria este cometário. Ah, este não ! Mas publicou ! Outros órgãos de imprensa nacional (nacional?) não o publicariam.

Hats off !, Caio Camargo, chapeau pour toi.

Comentário de: monica camargo [Visitante]

21.11.09 @ 23:50

vamos lá:o ex ditador do Chile,acabou sendo beneficiado pela Tatcher,que disse na época que o Chile havia ajudaddo a G.B. na guerra das Malvinas.A atual crise brasileira com este cidadão,deve-se,para começar,pelo erro crasso do sr ministro da justiça.E, lá no Chile,estão contados os dias do erro do passado:entrará em vigor uma lei,que responsabilizará familiares do Pinochet por,pelo menos,seu enriquecimento ilícito.

Comentário de: claudia [Visitante] · http://www.teraa.com.br

22.11.09 @ 11:19

Olá Caio!

O simples fato deste individuo ainda estar em territorio brasileiro mostra o quanto somos reféns deste chamado Congresso Nacional, o grande elefante branco com dentes de marfim, que adora tomar banho de lama e jogar sobre nós.

Mais uma vez, parabéns pelo jornalismo verdadeíro e real.

Abraços,
Claudia

Comentário de: João Prado Ribeiro Campos [Visitante]

22.11.09 @ 15:25

Por mais que eu confie na perfeição fática d'O Estadão (só 'escorregam', por vezes, quando sua linha editorial influi na interpretação imparcial dos fatos, mas sempre relatam os fatos corretamente), cheguei a duvidar que Cezar Peluso tivesse mesmo dito tamanha barbaridade. De que não tinha "capacidade intelectual" para redigir a parte do acórdão, aprovada por 5x4 pelo Colegiado que integra, reafirmando que a palavra final, em casos de extradição, cabe ao Chefe do Governo, no Brasil exercido pelo Presidente da República, atualmente Lula.

Pior que ele disse, sim. E eu ouvi.

Após outros debates acalorados com Eros Grau, Gilmar, contrariado, acabou proclamando o resultado. Ao que se seguiu a frase, para mim absurda, de Cezar Peluso dizendo que, então "não tinha competência intelectual para entender a decisão, e por isto não poderia redigí-la.".

A Ministra Carmem Lúcia evitou a generalização do "barraco", se prontificando gentilmente para redigir a segunda parte do acórdão que o ministro relator diz não ter "capacidade intelectual de compreender".

Notou-se neste julgamento o ranço de disputa política, o que o tornou totalmente inútil; o julgamento nem deveria ter havido.

Se a competência final sobre extradição é atribuição cosntitucional exclusiva do Presidente da República, o Supremo não precisava ficar analisando o caso 10 meses para, afinal, dizer isto.

Ninguém parecia estar preocupado com a Justiça, com a Constituição, muito menos com os direitos humanos - nem de Battisti nem de quem quer que seja. Estavam olhando as eleições de 2010, de partido a partido. Esta é uma decisão, além de inócua, juridicamente viciada, de cabo a rabo.

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