BLOGS
31.08.09
Contratação de músicos, decoração e fotógrafos escolhidos por paróquia pode ser venda casada
CRISTIANE BONFIM e MARICI CAPITELLI - JORNAL DA TARDE
Pelo menos seis igrejas da capital cobram multa de até R$ 900 dos noivos que contratam serviços não credenciados pelas paróquias. Outras quatro impõem as empresas que podem trabalhar nos casamentos.
Para o Procon e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a prática é abusiva. Entre os serviços estão fotógrafos, decoração da igreja e músicos.
Levantamento da reportagem aponta que as empresas de confiança das igrejas cobram mais caro. O serviço básico de fotografia e filmagem custa a partir de R$ 900 em não credenciadas e de R$ 3 mil nas das listas das paróquias.
“A igreja não pode criar condições e dificuldades para realizar um casamento. Tão pouco se aproveitar da fé, tradição, sonho e convicção dos noivos para impor regras comerciais”, afirma o gerente de informação do Idec, Carlos Thadeu de Oliveira.
O assistente de direção do Procon, Carlos Alberto Nahas, chama de “vantagem excessiva” a cobrança dessas taxas por serviços de terceiros. “Os casais não podem pagar uma taxa por não escolherem as empresas indicadas.”
A Cúria de São Paulo, responsável pela administração das igrejas, condena a prática, mas diz que cada paróquia tem autonomia. “O padre não pode obrigar a escolha dos serviços”, diz o assessor de comunicação da Cúria, padre Juarez Pedro de Castro.
Visitas
O JT visitou 14 igrejas. Só em quatro, a escolha dos profissionais é livre. “Além da taxa do casamento (
As igrejas costumam dar aos noivos guias com várias opções de serviços cadastrados. Com isso, não fica caracterizada a venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
No entanto, as paróquias que se recusam a celebrar o casamento se não houver a contratação dos serviços impostos infringem a lei. “Esse condicionamento caracteriza venda casada, que é abusiva”, afirma o advogado José Eduardo Tavolieri, presidente da comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP. Tavolieri considera “no mínimo imoral” a cobrança da multa.
“A taxa de casamento é R$ 2 mil. No guia dos noivos estão todas as empresas autorizadas a trabalhar conosco”, diz a secretária da Igreja Nossa Senhora do Brasil, no Jardim América.
“Mas e se eu quiser levar uma equipe de fotógrafos que não está na lista?”, questionou a reportagem. “Então você terá de procurar outra igreja”, disse ela.
A venda casada se repete em outras três paróquias: São Pedro São Paulo, no Parque Morumbi; Santa Terezinha, em Higienópolis; e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Jardim Paulistano.
Outras igrejas, como a São Carlos Borromeu, no Belém, na zona leste, e a Cruz Torta, em Pinheiros, na zona oeste, cobram “multas” para aceitar outras empresas. A justificativa é que os prestadores não cadastrados podem causar danos, como sobrecarga na instalação elétrica, e transtornos aos noivos por má qualidade e até não comparecimento.
Comentários:
Comentário de: Leandro Campos [Visitante]
08.09.09 @ 18:57Realmente esse tipo de cobrança, é abusiva! Tenho vivido com experiência própria o fato de estar chegando próximo ao meu casamento na Igreja São Carlos Borromeu. e eles querem cobrar uma taxa de R$ 800,00, por serviço do fotografo não credenciado. Qual seria a melhor medida para que eu possa me precaver dessa cobrnaça?
RESPOSTA DO BLOG: Denunciar a prática ao Procon. Você tem direito de levar o seu fotógrafo, ou de não querer nenhum fotógrafo. Se quiser ir a extremos, entre com ação no Juizado Especial Cível.
Deixe seu comentário:
Informações sobre direitos do consumidor. Como resolver os problemas de consumo. Dicas para facilitar o dia-a-dia do consumidor
Equipe
Marcelo Moreira editor do blog Advogado de Defesa e de Defesa do Consumidor do Jornal da Tarde. Jornalista desde 1987.
Saulo Luz repórter do blog Advogado de Defesa e de Defesa do Consumidor do Jornal da Tarde.
Lígia Tuon estagiária do blog Advogado de Defesa e de Defesa do Consumidor do Jornal da Tarde.
Josué Rios colunista do blog Advogado de Defesa e de Defesa do Consumidor do Jornal da Tarde.
Para falar com o Advogado de Defesa faça um comentário em algum texto ou envie mensagem para advogado.jt@ grupoestado.com.br
- Fevereiro 2010 (34)
- Janeiro 2010 (101)
- Dezembro 2009 (96)
- Novembro 2009 (100)
- Outubro 2009 (35)
- Setembro 2009 (102)
- Agosto 2009 (125)
- Julho 2009 (133)
- Junho 2009 (113)
- Maio 2009 (141)
- Abril 2009 (149)
- Março 2009 (138)
- mais...

Twitters 
RSS