(FOTO: VALÉRIA GONÇALVEZ/AE)

ELENI TRINDADE

Tratamentos estéticos e serviços de beleza podem melhorar o ego, mas também causam “dores de cabeça” insuportáveis. Serviços como depilação a laser e implantes dentários estão mais acessíveis, especialmente com as facilidades de pagamento por meses a fio. Mas o consumidor deve tomar cuidados.

“É preciso evitar a contratação por impulso. Temos visto muitos casos de pessoas que desistem dos tratamentos e enfrentam dificuldades para cancelar o contrato”, alerta Renata Molina, técnica do Procon de São Paulo. “As empresas apresentam muitas vantagens na hora de contratar, mas, fazendo os cálculos, o cliente pode descobrir que o preço fica alto demais”.

Para evitar gastos desnecessários, segundo Renata, o ideal é pesquisar e comparar orçamentos e serviços oferecidos.

Luciane da Cunha contratou para sua mãe um tratamento da empresa Tratamentos Odontológicos do Brasil (Imbra) no valor de R$ 3.680 sem pesquisar em outros estabelecimentos. “O problema é que quando minha mãe foi ao local, informaram que o tratamento ficaria mais caro”, conta Luciane. “Resolvi cancelar tudo e a empresa demorou a devolver meus cheques”.

A consumidora enviou carta à coluna Advogado de Defesa e a empresa respondeu que tem como procedimento encaminhar cheques entregues pelos pacientes aos bancos. No caso de Luciane, explica a Imbra, foi preciso aguardar o banco rastrear os cheques para devolvê-los à consumidora.

Prevenção

Quando se trata de tratamentos dentários, é preciso dar informações detalhadas no consultório. “Ao passar informações sobre sua saúde ao dentista, é preciso ser honesto, pois a partir delas o profissional decide a conduta para o caso e os exames necessários”, aconselha Norberto Francisco Lubiana, presidente da Associação Brasileira de Odontologia.

Já se o serviço é estético, deve-se procurar um dermatologista para uma avaliação prévia. “As pessoas só procuram o médico quando há problemas, mas antes de fazer a depilação, o médico tem condições de saber se o paciente está apto a fazê-la ou se o tratamento será eficaz”, explica Alexandre Filippo, coordenador do Departamento de Depilação a Laser da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). “Pessoas com a pele escura precisam de cuidados extras e precisam passar por testes”.

Outro conselho de Filippo é não se iludir com propagandas e procurar informações sobre os reais efeitos do tratamento. “As pessoas criam falsas expectativas e se decepcionam”, diz ele.

TOME CUIDADO

Verifique no contrato os serviços prestados e por quanto tempo se estenderá o tratamento

Leia com atenção as cláusulas de desistência, pois costuma ser cobrada uma multa se o serviço tiver sido iniciado

Cláusulas que permitem aumento do preço no decorrer do tratamento são abusivas. O preço deve ser fechado na contratação

Observe as condições de higiene do estabelecimento

Veja se a empresa tem alvará de funcionamento específico

Verifique se o profissional é habilitado na especialidade consultando os sites www.crosp.org.br e www.sbd.org.br

 

Se a loja não entregar as mercadorias adquiridas no prazo combinado, o consumidor deve exigir solução. Problema referente à logística é assunto de exclusivo interesse da empresa e atraso na entrega do produto por tal motivo não é justificável.

O consumidor não está obrigado a aceitar a entrega atrasada, já que o fato configura descumprimento de contrato. Caso isso aconteça, o cliente tem o direito de desistir da compra quando for do seu interesse. Os valores pagos deverão ser devolvidos corrigidos.

Caso nenhuma atitude seja tomada pelo fornecedor, é possível cancelar a compra por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR), já que a loja descumpriu a oferta. Se a empresa continuar ignorando a reclamação, o melhor é procurar o Procon ou o Juizado Especial Cível.

Na Justiça, se puder comprovar que utilizaria o equipamento adquirido para fins profissionais e o atraso na entrega causou-lhe prejuízo, é possível solicitar indenização pelos danos materiais sofridos.

 

(FOTO:JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO/AE)

ALEESANDRA SARAIVA, da Agência Estado

A inflação acumulada em 12 meses até junho dos itens consumidos durante uma feijoada, um dos mais populares pratos brasileiros, está se posicionando acima da inflação média do período, medida pelo IPC-BR. É o que mostra levantamento especial da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Os componentes consumidos para uma feijoada nos últimos 12 meses, até junho de 2008, apresentaram alta de preços de 24,46% - enquanto que o IPC-BR, no mesmo período, subiu 5,96%. O aumento de preços dos itens usados para a feijoada foi o mais intenso em cinco anos, de acordo com a fundação.

Foram usadas as variações de preços de 13 produtos para cálculo da variação média dos itens componentes da feijoada. Para a fundação, o destaque entre os aumentos de preços dos itens consumidos durante uma feijoada foi mesmo o feijão, cuja inflação acumulada nos últimos doze meses até junho é de 147,46%.

Ainda de acordo com a FGV, no acumulado de julho de 2001 a junho de 2008, dois dos principais ingredientes da feijoada subiram mais do que o IPC-BR acumulado no período (69,41%). É o caso das altas de preços em feijão preto (248,42%) e em arroz (146,76%).

 

ANA PAULA RIBEIRO, da Agência Estado

As compras com cartão de crédito feitas com parcelamento já representam mais de metade do faturamento do setor, segundo o estudo "A Evolução do Cartão no Acesso ao Crédito", divulgado nesta quarta-feira, 23, pela Itaucard. De acordo com os dados, os parcelamentos atingiram 50,1% no 1º semestre, um avanço de dez pontos percentuais nos últimos cinco anos. A previsão é que esse número chegue a 51,8% no final do ano.

A Itaucard explicou que a expansão é justificada pela maior segurança nessas operações, aumento do número de estabelecimentos credenciados e prazos de pagamento.

"Este percentual indica que o aumento do consumo veio acompanhado de maior planejamento financeiro. A possibilidade de compra parcelada sem juros permite o padrão de consumo de bens de maior valor, contribuindo para manter o mercado e a produção aquecidos e mantendo as contas pessoais mais equilibradas", disse, em nota, Fernando Chacon, diretor de Marketing do Banco Itaú.

O crescimento do uso do cartão de crédito, segundo Chacon, é explicado também pela substituição do cheque. Em 1994, as transações com cartões representavam 0,5% do volume de cheques compensados. Em 2008, a expectativa é que a inversão ocorrida em 2006 seja intensificada e, ao final do ano, a indústria contabilize 2,9 bilhões de transações com cartão contra 1,4 bilhão de cheques compensados.

 

Dependendo do corte da carne, preço chega a registrar alta de até 15,1%(FOTO: PAULO LIEBERT/AE)

CAROLINA DALL'OLIO

Depois de dar uma trégua ao bolso do consumidor no início do ano, o preço da carne bovina voltou a subir. Em junho, a alta foi de 9,34%, de acordo com o Índice de Custo de Vida (ICV) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). O índice havia sido negativo até março, evidenciando queda nos preços.

Em maio, subiu 2,94% e, agora, disparou. Dados do Dieese mostram que a carne já consome 3,64% do orçamento das famílias. “Pode até parecer pouca coisa. Mas se somarmos o aumento da carne aos reajustes nos preços de outros alimentos básicos concluiremos que o poder de compra do brasileiro tem diminuído bastante e que está cada vez mais caro comer”, afirma José Maurício Soares, coordenador da pesquisa de preços do Dieese para produtos da cesta básica.

A advogada Cristiane Brunini, de 33 anos, afirma que, há dois meses, gastava cerca de R$ 36 a cada compra no açougue. Agora, para levar para casa dois quilos de filé mignon e um quilo de contrafilé, os dois cortes de carne que mais consome, ela desembolsa R$ 45. “Com o aumento, eu passei a pesquisar preços em mais de um açougue”, afirma Cristiane. “Também aproveito para fazer compras às quartas-feiras, dia de promoção em um açougue próximo à minha casa.”

A advogada Cristiane Brunini acentuou a pesquisa de preços nos açougues e 'caça' promoções (FOTO: PAULO LIEBERT/AE)

Os açougueiros também reclamam. Para Helder Zianeto, do açougue Pantanal Carnes, na Zona Norte da Capital, o aumento do preço do produto tem feito a clientela comprar menos. “As pessoas não deixam de vir, mas levam menos carne para casa”, afirma.

Maio é o mês em que se inicia a entressafra da carne, que costuma perdurar até agosto. O tempo seco dificulta o crescimento do capim. E com pasto ralo, o gado fica mais magro. “Nenhum fazendeiro quer abater um boi magro, pois vai perder dinheiro”, explica Soares, do Dieese. Por isso, a oferta de carne diminui, fazendo o preço subir até que o boi engorde.

Mas, além da entressafra, neste ano, outros dois fatores contribuíram para que o preço da carne bovina aumentasse. Em 2006, a febre aftosa atingiu o gado brasileiro. Com a identificação da doença, as exportações foram prejudicadas. E muitos fazendeiros optaram por abater seu rebanho, mesmo antes do período recomendado. “O custo de produção da carne estava muito alto, o que prejudicava as finanças dos pecuaristas, que já enfrentavam um período difícil por conta das restrições ao produto”, diz Soares.

A conseqüência disso está aparecendo só agora: como os bois morreram antes do tempo, os bezerros que restaram ainda estão muito jovens para serem abatidos. “Agora os fazendeiros estão com as finanças equilibradas. Então eles só vão abater os seus bezerros quando o valor de mercado realmente compensar”, afirma Soares.

Outro fator que contribuiu para a alta da carne foi a queda de boa parte das restrições que a Europa fazia ao gado brasileiro. Com a liberação da carne ao mercado europeu, exportar voltou a ser mais vantajoso que vender o produto para o mercado interno.

Soares afirma que os consumidores só podem esperar queda nos preços lá por agosto. “Isso, se chover”, diz. “Quem quer carne mais barata deve torcer para que a estiagem termine o quanto antes.”

 

FABRÍCIO DE CASTRO

Na hora de fechar um contrato de locação, é importante consultar um advogado. No documento, devem estar especificados os valores do aluguel, do condomínio e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além da data de pagamento. “Se houver alguma cláusula estranha, não assine”, aconselha o vice-presidente de administração imobiliária e condomínio do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Hubert Gebara. “Consulte um advogado e esclareça todas as suas dúvidas.”

Segundo ele, os contratos geralmente determinam que o IPTU e o condomínio sejam pagos pelos inquilinos, embora existam casos em que o proprietário assuma os impostos. Seja qual for a relação, o condomínio está sempre no nome do proprietário do imóvel. Em São Paulo, são comuns os contratos a partir de 30 meses – o que, de acordo com Gebara, dá mais segurança para o proprietário e para o inquilino.

Antes de assinar, o interessado deve se informar sobre os valores cobrados pelo condomínio e pelo IPTU.

São comuns os casos em que, ao longo do ano, os proprietários precisam fazer contribuições adicionais para pagar o 13º salário dos funcionários do condomínio no fim do ano.

Nesse caso, o valor da contribuição precisa ser proporcional. Se a pessoa compra o imóvel no meio do ano, por exemplo, ela só vai contribuir para o 13º salário dos funcionários com o equivalente ao período em que utilizou os serviços – e não em relação a todo o ano.

Outro detalhe importante diz respeito ao pagamento, em um só boleto de cobrança, do aluguel e do condomínio. No aniversário do contrato, o valor do aluguel geralmente é reajustado pelo Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas. Porém, apenas o valor do aluguel pode sofrer esse reajuste.

No caso do condomínio, as altas dependem das despesas do prédio com luz, água e elevadores, entre outras. É por isso que existem taxas de condomínio que passam anos sem serem alteradas.
Gebara afirma ainda que a pessoa deve sempre procurar uma corretora de confiança. “O contrato de aluguel tem que ser bom para o proprietário e para o inquilino. E não apenas para um deles”, diz.

 

Se o inquilino não pagar a taxa mensal de condomínio, o proprietário é que terá o nome inscrito no SPC (FOTO: PATRÍCIA SANTOS/AE)

FABRÍCIO DE CASTRO

O inquilino que atrasar o pagamento do condomínio pode levar o proprietário do imóvel a ficar com o nome sujo na praça. A lei estadual que entrou em vigor ontem prevê que, a partir do primeiro dia de atraso, o condomínio poderá protestar o nome do proprietário no cartório. Se a dívida não for paga, seu nome vai para cadastros de inadimplentes, como os do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Serasa.

O mesmo procedimento vale para o inquilino que atrasar o pagamento do aluguel.

Atualmente, segundo estimativas do mercado, o índice de inadimplência no pagamento de condomínio chega a 8% no Estado. Em junho, o número de ações de cobranças chegou a 1.288 na Capital. O problema é que essas ações levam anos até serem julgadas.

Pelas novas regras, será possível protestar a dívida no cartório, o que servirá para pressionar o devedor. Com o nome sujo, ele não poderá fazer compras a prazo nem empréstimos.

No caso de imóveis alugados, porém, o devedor pode ser o inquilino, mas é o proprietário que será responsabilizado. Em dívidas de condomínio, é seu nome que vai para as listas do SPC e da Serasa. “Se o inquilino não paga, o proprietário pode ficar com o nome sujo”, resume Hubert Gebara, vice-presidente de administração imobiliária e condomínio do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP).

Se isso ocorrer, restará ao proprietário quitar a dívida com o condomínio ou brigar, na Justiça, para limpar seu nome. Ele também poderá protestar diretamente o nome do inquilino.

“Isso pode criar a seguinte situação: o condomínio protesta o proprietário que, pela mesma dívida, protesta o inquilino”, diz Gebara.
O Secovi aconselha, no entanto, que os protestos ocorram apenas a partir do terceiro mês de atraso, quando forem esgotadas todas as possibilidades de cobrança ou negociação amigável.

Em 2003, o novo Código Civil reduziu a multa por atraso de condomínio de 20% para 2%, o que fez a inadimplência disparar. Para o advogado Daphnis Citti de Lauro, especialista em Direito Imobiliário, a nova lei vai reduzir os atrasos. “Quem atrasa dois ou três meses para pagar vai ficar mais atento para não ter o nome protestado. Mas as pessoas que costumam demorar mais tempo vão continuar com a mesma postura”, afirma.

Essa também é a opinião de Márcia Romão, gerente de relacionamento com clientes da Lello Condomínios. “A pessoa que não é pontual talvez deixe de atrasar. No entanto, quem fica devendo um ano ou dois anos continua sendo um problema”, diz.

Aluguel

Inquilinos que ficarem sem pagar o aluguel, de acordo com a nova lei, serão diretamente responsabilizados. A partir do primeiro dia de atraso, o proprietário já poderá cobrar a dívida por meio do cartório de protestos.

Depois dos avisos de protesto, o inquilino que não quitar a dívida terá o nome incluído nos cadastros de inadimplentes. “O proprietário terá um fator de pressão logo na saída”, explica Gebara, do Secovi-SP.

Para retomar o imóvel, a ação de reintegração de posse continua sendo necessária. Em São Paulo, segundo Gebara, a decisão pode demorar entre seis meses e um ano, dependendo do caso. “Porém, muitos inquilinos ficarão com medo de ficar com o nome sujo, o que deve reduzir a inadimplência”, diz.

O presidente da Associação dos Administradores dos Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (Aabic-SP), José Roberto Graiche, afirma que a lei será mais um instrumento de cobrança, com alto poder para o proprietário e os condomínios. “Mas as pessoas não devem, logo no primeiro dia de atraso, protocolar o protesto”, alerta. “O mais indicado é que o proprietário faça a cobrança amigável para, somente depois, procurar a Justiça.”

 

Os consumidores que têm contas a vencer nos próximos dias ou não receberam boletos que deveriam ser pagos ao longo de julho devem entrar em contato com as empresas o quanto antes, por telefone ou internet e verificar a melhor forma de quitar as pendências.

De acordo com a Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), é tarefa do consumidor comunicar a empresa credora do não recebimento do boleto, carnê ou qualquer documento para pagamento da dívida.
Empresas como Eletropaulo e Telefônica permitem a impressão da 2ª via das contas em seus sites na internet. Os endereços são www.eletropaulo.com.br e www.telefonica.com.br.

Pais que têm filhos em escolas de educação infantil ou de nível fundamental e ainda não têm o documento em mãos devem entrar em contato com o estabelecimento, por telefone, para verificar a maneira de fazer o pagamento.

A recomendação é de José Augusto Lourenço, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo, que representa o segmento. Segundo ele, conforme o estabelecimento, o pagamento pode ser efetuado por depósito bancário. “Orientamos as escolas a poupar o máximo de trabalho às famílias, mas, quanto a suspender multas ou juros, não há recomendação.

O Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semeesp) recomenda o mesmo aos universitários e lembra que algumas escolas permitem a impressão de 2ª via pela internet.

COMO PROCEDER

CONTAS DE CONSUMO

Segundo o Procon, cabe ao
consumidor avisar o não recebimento de boleto e solicitar a segunda via

ESCOLAS PARTICULARES

O consumidor deve telefonar ao estabelecimento de ensino e se informar sobre a melhor forma de efetuar o pagamento

 

O nível de endividamento do paulistano subiu quatro pontos percentuais e atingiu 53% dos consumidores em julho, revelou ontem pesquisa da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Segundo a Fecomércio, em relação ao mesmo período de 2007, quando o indicador era de 57%, houve queda de quatro pontos percentuais. Já no nível de inadimplência – consumidores com contas em atraso -, o índice ficou em 35%, uma elevação de dois pontos percentuais em relação a junho e queda de quatro ante 2007.

 

A Telefônica divulgou os canais de atendimento destinados a quem quiser pedir indenização adicional pela interrupção do serviço de banda larga ocorrida entre os dias 2 e 3 de julho por conta de uma pane na rede de dados.

A empresa já vai ressarcir automaticamente todos os seus clientes do serviço Speedy, abatendo o valor equivalente a cinco dias de serviço nas faturas que vencem a partir de 18 de agosto, sem a necessidade de fazer uma reclamação formal. Já as pessoas ou empresas que, em decorrência da falta de internet, registraram prejuízos superiores a esse valor devem entrar em contato com a Telefônica por escrito, por meio de um dos canais divulgados.

Nesse documento, devem estar indicados nome ou razão social do usuário, CPF ou CNPJ, endereço de correspondência, o número da linha telefônica e um telefone de contato. De acordo com comunicado da Telefônica, é preciso informar de que maneira a pane lhe causou prejuízo, comprovar os danos por meio de documentos e indicar qual o ressarcimento pretende receber. Também é necessário dizer porque o dano não pôde ser recuperado após a normalização da rede.

Acordo firmado entre o Procon-SP, o Ministério Público Estadual e a Telefônica determina que as reclamações sejam apreciadas e respondidas em até 15 dias. A pane na rede de dados atingiu cerca de 2 milhões de consumidores.

CANAIS PARA ENTREGAR A RECLAMAÇÃO

Por fax: pessoas físicas devem ligar para 0800-7715560, e as jurídicas para 0800-805050

Por carta: CEP 05001-970, Água Branca, São Paulo-SP. A Caixa Postal é 61010 (para pessoa física) e 61077 (para empresa)

No Poupatempo: a Telefônica possui postos nas unidades Sé , Itaquera e Santo Amaro do órgão

Dúvidas: ligue 10315